Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2325,028,2026-07-09,"DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2324,027,2026-06-30,"“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2323,026,2026-06-25,"Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua implementação e acompanhamento, e dá outras providências.”",2026
2322,025,2026-06-25,"“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2321,024,2026-06-11,"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2º DA LEI Nº 653/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2305,023,2026-06-03,"“DECRETA FERIADO O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2304,022,2026-04-30,"“DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2303,021,2026-04-23,"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS FEIRANTES PARTICIPANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2264,020,2026-04-23,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2263,019,2026-04-20,"DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2260,018,2026-04-13,"DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2259,017,2026-04-09,"DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2248,016,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2246,015,2026-03-24,"INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2245,014,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2244,013,2026-03-16,"REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, COMPETENCIAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.",2026
2243,012,2026-03-16,"DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 4º CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2242,011,2026-03-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2262,010,2026-03-16,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 685/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO – GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2237,009,2026-02-09,"“INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2026