[{"Id":2325,"Numero":"028","Data":"2026-07-09","Descricao":"DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2325"},{"Id":2324,"Numero":"027","Data":"2026-06-30","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2324"},{"Id":2323,"Numero":"026","Data":"2026-06-25","Descricao":"Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua implementação e acompanhamento, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2323"},{"Id":2322,"Numero":"025","Data":"2026-06-25","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2322"},{"Id":2321,"Numero":"024","Data":"2026-06-11","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2º DA LEI Nº 653/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2321"},{"Id":2305,"Numero":"023","Data":"2026-06-03","Descricao":"“DECRETA FERIADO O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2305"},{"Id":2304,"Numero":"022","Data":"2026-04-30","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2304"},{"Id":2303,"Numero":"021","Data":"2026-04-23","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS FEIRANTES PARTICIPANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2303"},{"Id":2264,"Numero":"020","Data":"2026-04-23","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2264"},{"Id":2263,"Numero":"019","Data":"2026-04-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2263"},{"Id":2260,"Numero":"018","Data":"2026-04-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2260"},{"Id":2259,"Numero":"017","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2259"},{"Id":2248,"Numero":"016","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2248"},{"Id":2246,"Numero":"015","Data":"2026-03-24","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2246"},{"Id":2245,"Numero":"014","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2245"},{"Id":2244,"Numero":"013","Data":"2026-03-16","Descricao":"REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, COMPETENCIAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2244"},{"Id":2243,"Numero":"012","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 4º CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2243"},{"Id":2242,"Numero":"011","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2242"},{"Id":2262,"Numero":"010","Data":"2026-03-16","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 685/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO – GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2262"},{"Id":2237,"Numero":"009","Data":"2026-02-09","Descricao":"“INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/decretos.php?id=2237"}]