| 01 | 25/11/2024 | RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 07 | 20/04/2023 | RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA - ATUALIZA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 05 | 23/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 04 | 20/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 14/02/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGAZANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 13/02/2023 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Nº 001/2023 - CONDEMA | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIFICIL ACESSO OU PROVIMENTO, DE QUE TRATA O §1º, DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 119/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. | 2023 | RESOLUÇÃO |