| 001 | 13/04/2023 | O senhor (a) MARCOLINO JOSE DE ARAUJO NETO, CPF sob o nº 093.460.118-66 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Catolé, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 003 | 05/04/2023 | O senhor (a) JOÃO VIEIRA LOPES, CPF sob o nº 014.323.643-16 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Riacho da Serra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 005 | 29/03/2023 | O senhor (a) JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA, CPF sob o nº 135.690.823-34 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Monte Ararath, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 004 | 06/03/2023 | O senhor (a) FRANCISCO IRAN DA SILVA COSTA, CPF sob o nº 973.886.293-00 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Velame, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 193 | 28/02/2023 | O senhor (a) ANTONIO ERASMO DOS SANTOS, CPF: 732.170.773-34 torna público que recebeu da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMA de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Cajazeiras, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 002 | 16/02/2023 | O senhor (a) ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS, CPF: 308.230.723-04 torna público que recebeu da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Riacho da Serra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 002 | 10/02/2023 | O senhor (a) ANTONIO PINHEIRO DE FREITAS, CPF sob o nº 308.230.723-04 torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Riacho da Serra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 189 | 31/01/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu atualização na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMA de Deputado Irapuan Pinheiro-CE da Licença Simplificada por Autodeclaração LSA n° 189DIP/2022 onde se lê LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADO NA RUA RAIMUNDO FILOMENO PINHEIRO, NO DISTRITO DE BETÂNIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CLASSIFICADA COMO MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (SOB CÓDIGO 26.08), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 189DIP/2022. Para se considerar LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADO NA RUA RAIMUNDO FILOMENO PINHEIRO, NO DISTRITO DE BETÂNIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CLASSIFICADA COMO OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (SOB CÓDIGO 26.09), EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 0189DIP/2022 E NO COMUNICADO Nº 31.01a.2023. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 190 | 20/12/2022 | O senhor (a) ANTONIO ALAN CESAR PINHEIRO, CPF sob o nº 024.064.743-21 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP na Sede do município, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 193 | 19/12/2022 | O senhor (a) ANTONIO ERASMO DOS SANTOS, CPF: 732.170.773-34 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Cajazeiras, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 191 | 06/12/2022 | O senhor (a) JOÃO AUGUSTO ALVES SILVA, CPF: 293.739.563-53 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Barra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 189 | 05/12/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SOBRE COLCHÃO DE AREIA COM REJUNTAMENTO no distrito de Betânia, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 191 | 29/11/2022 | O senhor (a) JOÃO AUGUSTO ALVES SILVA, CPF sob o nº 293.739.563-53 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Barra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 190 | 17/10/2022 | O senhor (a) ANTONIO ALAN CESAR PINHEIRO, CPF sob o nº 024.064.743-21 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP na Sede do município, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 189 | 17/10/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para A PAVIMENTAÇÃO SERÁ EM PEDRA TOSCA DE BOA QUALIDADE SOBRE COLCHÃO DE AREIA COM REJUNTAMENTO no distrito de Betânia, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 188 | 04/10/2022 | O senhor (a) ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA, CPF: 312.871.313-87 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 187 | 04/10/2022 | O senhor (a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, CPF: 008.626.863-50 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença de Operação LO com validade de 01 (um) ano para ATIVIDADE DE PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS LATICÍNIOS na Rua Palestina, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 186 | 04/10/2022 | O senhor (a) ANTONIO ALEX MOREIRA, CPF: 035.941.043-03 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP no Sítio Barra, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 188 | 18/08/2022 | O senhor (a) ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA, CPF sob o nº 312.871.313-87 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 187 | 04/08/2022 | O senhor (a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, CPF sob o nº 008.626.863-50 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença de Operação LO para PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS LATICÍNIOS na Rua Palestina, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 185 | 04/08/2022 | O senhor (a) ERNANDES PINHEIRO LEMOS, CPF: 039.213.613-97 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santo Antonio II, zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 186 | 29/07/2022 | O senhor (a) ANTONIO ALEX MOREIRA, CPF sob o nº 035.941.043-03 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP no Sítio Barra, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 185 | 29/07/2022 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - SPU 185/2022 O senhor (a) ERNANDES PINHEIRO LEMOS, CPF sob o nº 039.213.613-97 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santo Antonio II, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 183 | 07/07/2022 | O senhor (a) DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 273.917.938-33 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 183 | 04/07/2022 | O senhor (a) DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA, CPF sob o nº 273.917.938-33 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Jenipapeiro, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 182 | 04/07/2022 | O senhor (a) JOSÉ IVAN ALVES DA SILVA, CPF: 508.780.851-49 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santa Tereza, Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 179 | 28/06/2022 | O senhor (a) JOSÉ VALDECI DA SILVA, CPF: 540.901.303-44 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Bananeira, Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 182 | 27/06/2022 | O senhor (a) JOSE IVAN ALVES SILVA, CPF sob o nº 508.780.851-49 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO SEMI-INTENSIVA DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Santa Tereza, na zona rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 181 | 23/06/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para PAVIMENTAÇÃO DO TIPO PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO ASSENTADA EM COLCHÃO DE AREIA, MEIO FIO/BANQUETA DE CONCRETO E SARJETA EM ARGAMASSA DE CONCRETO no distrito de Betânia, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 180 | 09/06/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO na Sede do município e no distrito de Maratoan, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 180 | 31/05/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO na Sede do município e no distrito de Maratoan, na zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 179 | 31/05/2022 | O senhor (a) JOSE VALDECI DA SILVA, CPF sob o nº 540.901.303-44 torna público que requereu à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração LSA para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) no Sítio Bananeira, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 177 | 06/05/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 12.464.103/0001-91 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada Por Autodeclaração LSA com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO no distrito de Betânia, zona urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 165 | 07/04/2022 | O senhor (a) FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO, CPF: 605.918.833-84 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E CASA DE EVENTOS (BALNEÁRIO SÍTIO CAMPOS) no Sítio Campos, na Zona Rural da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 150 | 07/04/2022 | O senhor (a) CÍCERO ROMÃO BATISTA ROLIM, CPF: 059.225.913-71 torna público que recebeu da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada LS com validade de 02 (dois) anos para ATIVIDADE DE RESTAURANTE E COMÉRCIO DE BEBIDAS (BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO) no Sítio Campos, Zona Urbana da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Foi cumprida todas as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇA |
| 159 | 19/11/2021 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 158 | 19/11/2021 | LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 139 | 19/11/2021 | LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 102 | 19/11/2021 | LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 098 | 19/11/2021 | LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 117 | 20/10/2021 | LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SEM REJUNTAMENTO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 116 | 20/10/2021 | LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 115 | 20/10/2021 | LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |
| 114 | 20/10/2021 | LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM REJUNTAMENTO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA |