NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 23/01/2026, A FIM DE TRANSFERÉNCI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 23/01/2026, A FIM DE TRANSFERÉNCI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU /CE, NO DIA 23/01/2026, A FIM DE TRANSFERÉNCIA D [...]
CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO [...]
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO [...]
"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL [...]
