DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO E AFINS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E AFINS.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA VÂNGELA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 12, 13, 14 [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À SERVIDORA MARIA VÂNGELA NUNES, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2026, C [...]

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SERVIDOR LUAN CARLOS NUNES PINHEIRO, FARMACÊUTICO, PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE JULHO DE 2026 [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA NEURODIVERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 167.800,00 (cento e sessenta e sete mil e oi [...]

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTAD [...]

Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes pa [...]