#EDUCAÇÃO
Dep. Irapuan Pinheiro tem a melhor educação pública do Brasil.
Os dadoos são referente ao IDEB DE 2025.
#EDUCAÇÃO
Os dadoos são referente ao IDEB DE 2025.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
24/09/2026NOVORGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
24/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
27/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
23/04/2026NOMEAR: 333/2026
Nomear Servidores para a abertura de Sindicância para apuração de possível irregularidade praticada por servidor conforme determina o Art. 135 do Regime Jurídico Único - Lei complementar Municipal 188/2012.
23/09/2026NOVORESOLVE: 123 SME/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SABÁDO LETIVO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026NOMEAR: 322/2026
Nomear a Servidora do Cargo de Diretora do Cadastro Único e Gestora dos Programas de Transferências de Renda.
01/09/2026DIÁRIA: 179.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite ao servidor Vanderlei mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realizada no dia 15/09/2026, com a finalid [...]
15/09/2026DIÁRIA: 178.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite ao servidor Antonio Francisco Alessandro Vieira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realizada no dia 15/09/2026, [...]
15/09/2026DIÁRIA: 177.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite ao servidor Vanderlei mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realizada no dia 14/09/2026, com a finalid [...]
14/09/2026Lei Municipal: 708/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2026NOVOLei Municipal: 707/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE E DA REPRESENTAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTIDO NA LEI Nº 696, DE 15 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/09/2026NOVOLei Municipal: 706/2026
Autorização a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, no valor de R$ 767.313,50 (setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos), para os fins que indica e dá outras pro [...]
28/09/2026NOVODecreto: 031/2026
REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO, INSTIUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 708/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2029NOVODecreto: 030/2026
RECONHECE COMO FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/08/2026Decreto: 029/2026
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO CAMPEONATO IRAPUENSE DE FUTEBOL 2026
21/07/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
15/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/09/2026
