Dispõe sobre a Cessão de Servidor e dá outras providências.

Conceder à servidora uma Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias a contar do início do atestado.

Conceder à servidora uma Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Diária, Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Pagamento de 01 (uma) diária com pernoite à servidora Gleiciana Noronha Guedes, Assistente Social e Técnica de Referência do CRAS, para participação no Curso de Téc [...]

Concessão de 01 (uma) diária com pernoite ao servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas com locomoção e alimentaç [...]

"CRIA O PROGRAMA IRAPUAN EDUCA MAIS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO [...]

"AUTORIZA CESSÃO DO GALPÃO DESCRITO EM ANEXO, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL, COMO FORMA DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E FOMENTO A ECONOMIA LOC [...]

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTAD [...]

Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Deputado Irapuan Pinheiro para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes pa [...]