Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Prefeito(a)

Francisco Gildecarlos Pinheiro, nascido aos quatorze dias do mês de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove na cidade de milha região do sertão central do estado do Ceará. Filho de Josefa Nunes Freitas Pinheiro e Francisco Zena Pinheiro. Gildecarlos é graduado em matemática e licencia [...]

Mais infomações

FRANCISCO ROLIM NETO

Vice-prefeito(a)

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEFIN Mais informações
LUCIANO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AV. DOS TRÊS PODERES , Nº 75 - CENTRO ADMINISTRATIVO - CEP: 63.645-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00 E 14:00H ÀS 18:00H

pmdipadm@gmail.com

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA - CGE Mais informações
ANTONIA CELESTINA GONCALVES DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL

AV. DOS TRÊS PODERES , Nº 44 - CENTRO - CEP: 63.645-000

DE SEGUNDA A QUINTA - DAS 07:30H ÀS 11:30H E 13:00H ÀS 17:00H, E NAS SEXTAS - DAS 07:30H ÀS 13:30H.

(88) 9.8137-0302

irapuancontroladoria@gmail.com / ouvidoriacontroladoria@gmail.com

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
CELVANIA CEZARIO DE SOUZA

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

AVENIDA FILOMENA VIEIRA S/N , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.645-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00 E 14:00H ÀS 18:00H

(88) 9.8158-5748

sme.dip2021@gmail.com

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - SEINFRA Mais informações
WESLLEY

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA FILOMENA VIEIRA , Nº 315 - TATAIRA - CEP: 63.645-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00 E 14:00H ÀS 18:00H

(88) 9.9948-4451

infraestruturasecretariade@gmail.com

SECRETARIA DA SAÚDE - SESA Mais informações
CINTIA FIDELIS NOGUEIRA

SECRETÁRIA DA SAÚDE

AVENIDA FILOMENA VIEIRA , Nº 158 A - TATAIRA - CEP: 63.645-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00 E 14:00H ÀS 18:00H

(88) 9.8118-2921

saudeirapuanadm@gmail.com

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA Mais informações

RUA FILOMENA VIEIRA , Nº SN - TATAIRA - CEP: 63.645-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:30 ÀS 11:30 E 13:00 ÁS 17:00

(85) 9.9811-1160

agriculturadip@gmail.com

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - SEDESE Mais informações
VANIA LUCIA

SECRETÁRIO(A)

RUA CANDIDO BORGES , Nº 10 - CENTRO ADMINISTRATIVO - CEP: 63.645-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00 E 14:00H ÀS 18:00H

(88) 9.8197-2715

sasteirapuanpinheiro@gmail.com

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SMAU Mais informações
PATRICIA ALVES BEZERRA

SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

AVENIDA DOS TRES PODERES , Nº 75 - CENTRO - CEP: 63.645-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:30 ÀS 11:30 E 13:00 ÁS 17:00

(88) 9.9606-2916

pmdiptesouraria@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - JCT Mais informações
RAIMUNDO CESA

SECRETÁRIO MUNICIPAL

AV. DOS TRÊS PODERES - CENTRO

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:30 ÀS 11:30 E 13:00 ÁS 17:00

(85) 9.8854-9518

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ESPORTES - GE Mais informações
VAGNER

SECRETÁRIO(A)

AV. DOS TRÊS PODERES - CENTRO - CEP: 63.645-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:30 ÀS 11:30 E 13:00 ÁS 17:00

(88) 9.8138-3824

a.governamentaldip@gmail.com

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Mais informações
JEFFERSON WAGNER RODRIGUES DA SILVA

DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AV. ANTÔNIO CLAUDIO PINHEIRO , Nº 40 - CENTRO - CEP: 63.645-000

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:30 ÀS 11:30 E 13:00 ÁS 17:00

(88) 3569-1297

saaedeputadoirapuanpinheiro@gmail.com

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 630/2024 30/10/2024

30/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 629/2024 10/09/2024

10/09/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA [...]

LEI MUNICIPAL: 628/2024 19/08/2024

19/08/2024

DENOMINA DE CÍCERO HENRIQUE HOLANDA A NOVA QUADRA POLIESPORTIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 627/2024 30/07/2024

30/07/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 992.979,68 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E [...]

LEI MUNICIPAL: 626/2024 02/07/2024

02/07/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE NO VALOR DE R$ 289,095,43 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CI [...]

LEI MUNICIPAL: 625/2024 28/06/2024

28/06/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

LEI MUNICIPAL: 624/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 623/2024 19/04/2024

19/04/2024

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 622/2024 19/04/2024

19/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 621/2024 19/04/2024

19/04/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO VALOR DE R$ 78.939,18 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E N [...]

LEI MUNICIPAL: 620/2024 12/03/2024

12/03/2024

CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 619/2024 12/03/2024

12/03/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUINDO O SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCA [...]

LEI MUNICIPAL: 618/2024 12/03/2024

12/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVA LEI ORGÂNICA: /2024 12/03/2024

12/03/2024

NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

LEI MUNICIPAL: 617/2024 26/02/2024

26/02/2024

CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO [...]

LEI MUNICIPAL: 616/2024 26/02/2024

26/02/2024

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 615/2024 26/02/2024

26/02/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE APOIO DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES.

LEI MUNICIPAL: 614/2024 26/02/2024

26/02/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 613/2024 26/02/2024

26/02/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 612/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

LEI MUNICIPAL: 611/2024 30/01/2024

30/01/2024

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 610/2023 22/12/2023

22/12/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 553/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 609/2023 22/12/2023

22/12/2023

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 608/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR (GETE) PARA OS MOTORISTAS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS P [...]

LEI MUNICIPAL: 607/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PARCELA DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA CUMPRIMENTO DO PISO [...]

LEI MUNICIPAL: 606/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 605/2023 27/11/2023

27/11/2023

DENOMINA DE VALÉRIO LIMA CAVALCANTE O NOVO CLUBE DE FESTA DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM EMIDIO DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 604/2023 27/11/2023

27/11/2023

DENOMINA DE MARIA SOCORRO DE ARAÚJO A NOVA SALA DE PARTO HUMANIZADO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 603/2023 06/11/2023

06/11/2023

CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

LEI MUNICIPAL: 602/2023 25/10/2023

25/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 035/2024 04/12/2024

04/12/2024

REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DE FOGO CONTROLADO, DESCRITAS NA RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 034/2024 30/10/2024

30/10/2024

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO: 033/2024 30/10/2024

30/10/2024

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 032/2024 30/10/2024

30/10/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 031/2024 30/10/2024

30/10/2024

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO: 030/2024 22/10/2024

22/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28º DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2024 22/10/2024

22/10/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2024 22/10/2024

22/10/2024

ALTERA O DECRETO Nº 062, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO: 027/2024 21/10/2024

21/10/2024

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO III CIRCUITO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

DECRETO: 026/2024 04/10/2024

04/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2024 06/08/2024

06/08/2024

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2024 05/08/2024

05/08/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2024 18/07/2024

18/07/2024

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

DECRETO: 022/2024 04/07/2024

04/07/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 021/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 613, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2024 12/06/2024

12/06/2024

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2024 12/06/2024

12/06/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024, E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO P [...]

DECRETO: 017/2024 16/05/2024

16/05/2024

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - GETE, PARA OS MOTORISTAS DA FROTA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

DECRETO: 016/2024 16/05/2024

16/05/2024

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETO: 015/2024 23/04/2024

23/04/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 16/04/2024

16/04/2024

DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

DECRETO: 013/2024 26/03/2024

26/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 18/03/2024

18/03/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 18/03/2024

18/03/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO [...]

DECRETO: 010/2024 15/02/2024

15/02/2024

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO [...]

DECRETO: 009/2024 15/02/2024

15/02/2024

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUT [...]

DECRETO: 008/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 18/01/2024

18/01/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 18/01/2024

18/01/2024

REGULAMENTA A LEI Nº 555, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIR [...]

DISPOR: 330/2024 02/12/2024

02/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICCCCCCCDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPOR: 327/2024 25/11/2024

25/11/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

NOMEAÇÃO: SME 025/2024 18/11/2024

18/11/2024

NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAlS DE NIVEL SUPERIOR.

DESIGNAR: SME 023/2024 11/11/2024

11/11/2024

DESIGNAR A SERVIDORA, BIANCA PINHEIRO BEZERRA COMO FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS; SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR [...]

DESIGNAR: SME 024/2024 11/11/2024

11/11/2024

DESIGNAR A SERVIDORA BIANCA PINHEIRO BEZERRA, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOL [...]

NOMEAÇÃO: 326/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

NOMEAÇÃO: 325/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

NOMEAÇÃO: 324/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

NOMEAÇÃO: 323/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

LOTAÇÃO EFETIVOS: 023/2024 05/11/2024

05/11/2024

Fica disciplinado, na forma do disposto nesta portaria, conforme nomes constantes no anexo único desta portaria, será para exercício em efetiva regência nas unidades de ensino [...]

CONCESSÃO: SME 022/2024 05/11/2024

05/11/2024

CONCEDER À SERVIDORA MARIA ANGELICA APARECIDA DA SILVA, A DISPENSA DO SERVIÇO/FOLGA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIO, DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI NE 9.504/1997, [...]

ESTABELECER : SME 025/2024 05/11/2024

05/11/2024

ESTABELECE NORMAS E INDICA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NA LISTA ANEXA, NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPOR: SME 023/2024 05/11/2024

05/11/2024

ESTABELECE NORMAS E INDICA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NA LISTA ANEXA, NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPOR: SME 025/2024 05/11/2024

05/11/2024

ESTABELECE NORMAS E INDICA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NA LISTA ANEXA, NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

CONVOCAÇÃO: 322/2024 01/11/2024

01/11/2024

CONVOCA A 4ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - EMERGENCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

EXONERAÇÃO: 321/2024 01/11/2024

01/11/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARHO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

CONCEDER: 022/2024 21/10/2024

21/10/2024

CONCEDER À SERVIDORA MARIA ANGELICA APARECIDA DA SILVA, A DISPENSA DO SERVIÇO/FOLGA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIO, DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI NE 9.504/1997, [...]

NOMEAÇÃO: 314/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR.

NOMEAÇÃO: 311/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

NOMEAÇÃO: 310/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

NOMEAÇÃO: 305/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

NOMEAÇÃO: 304/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO: 303/2024 08/10/2024

08/10/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

EXONERAÇÃO: 302/2024 08/10/2024

08/10/2024

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DESIGNAR: 301/2024 02/10/2024

02/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ASSINAR LICENÇA DE EVENTOS.

NOMEAÇÃO: SME 021/2024 16/09/2024

16/09/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA PARA AVALIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA CONCEITO - SME 021/2024

NOMEAÇÃO: SDSE 001/2024 16/09/2024

16/09/2024

NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA COMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº204.09.03.1

NOMEAÇÃO: SME 020A/2024 27/08/2024

27/08/2024

NOMEAR A SRA. CLAUDIA VILLAS BÔAS, ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL, COMO ASSESSOR TECNICO DO CONTRATO N° 2024.08.27.0001 CELEBRADO ENTRE A SECRE [...]

RECONHECER: 295/2024 02/08/2024

02/08/2024

RECONHECER A RENUNCIA DO CARGO PUBLICO DA SERVIDORA.

NOMEAÇÃO: 292/2024 01/08/2024

01/08/2024

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DEIRETOR DO DEPARTAMENTRO DE ESPORTES.

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