FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Prefeito(a)
Francisco Gildecarlos Pinheiro, nascido aos quatorze dias do mês de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove na cidade de milha região do sertão central do estado do Ceará. Filho de Josefa Nunes Freitas Pinheiro e Francisco Zena Pinheiro. Gildecarlos é graduado em matemática e licencia [...]
FRANCISCO ROLIM NETO
Vice-prefeito(a)
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AV. DOS TRÊS PODERES , Nº 75 - CENTRO ADMINISTRATIVO - CEP: 63.645-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00 E 14:00H ÀS 18:00H
pmdipadm@gmail.com
SECRETÁRIA MUNICIPAL
AV. DOS TRÊS PODERES , Nº 44 - CENTRO - CEP: 63.645-000
DE SEGUNDA A QUINTA - DAS 07:30H ÀS 11:30H E 13:00H ÀS 17:00H, E NAS SEXTAS - DAS 07:30H ÀS 13:30H.
(88) 9.8137-0302
irapuancontroladoria@gmail.com / ouvidoriacontroladoria@gmail.com
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
AVENIDA FILOMENA VIEIRA S/N , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.645-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00 E 14:00H ÀS 18:00H
(88) 9.8158-5748
sme.dip2021@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA FILOMENA VIEIRA , Nº 315 - TATAIRA - CEP: 63.645-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00 E 14:00H ÀS 18:00H
(88) 9.9948-4451
infraestruturasecretariade@gmail.com
SECRETÁRIA DA SAÚDE
AVENIDA FILOMENA VIEIRA , Nº 158 A - TATAIRA - CEP: 63.645-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00 E 14:00H ÀS 18:00H
(88) 9.8118-2921
saudeirapuanadm@gmail.com
RUA FILOMENA VIEIRA , Nº SN - TATAIRA - CEP: 63.645-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:30 ÀS 11:30 E 13:00 ÁS 17:00
(85) 9.9811-1160
agriculturadip@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA CANDIDO BORGES , Nº 10 - CENTRO ADMINISTRATIVO - CEP: 63.645-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 12:00 E 14:00H ÀS 18:00H
(88) 9.8197-2715
sasteirapuanpinheiro@gmail.com
SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
AVENIDA DOS TRES PODERES , Nº 75 - CENTRO - CEP: 63.645-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:30 ÀS 11:30 E 13:00 ÁS 17:00
(88) 9.9606-2916
pmdiptesouraria@gmail.com
SECRETÁRIO MUNICIPAL
AV. DOS TRÊS PODERES - CENTRO
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:30 ÀS 11:30 E 13:00 ÁS 17:00
(85) 9.8854-9518
SECRETÁRIO(A)
AV. DOS TRÊS PODERES - CENTRO - CEP: 63.645-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:30 ÀS 11:30 E 13:00 ÁS 17:00
(88) 9.8138-3824
a.governamentaldip@gmail.com
DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AV. ANTÔNIO CLAUDIO PINHEIRO , Nº 40 - CENTRO - CEP: 63.645-000
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 7:30 ÀS 11:30 E 13:00 ÁS 17:00
(88) 3569-1297
saaedeputadoirapuanpinheiro@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA [...]
DENOMINA DE CÍCERO HENRIQUE HOLANDA A NOVA QUADRA POLIESPORTIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO VALOR DE R$ 992.979,68 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE NO VALOR DE R$ 289,095,43 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CI [...]
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO VALOR DE R$ 78.939,18 (SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E N [...]
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLUINDO O SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCA [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO/REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO [...]
DISPÕE SOBRE A REFORMA E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE APOIO DESTINADA AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNCÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 553/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR (GETE) PARA OS MOTORISTAS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS P [...]
DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PARCELA DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA CUMPRIMENTO DO PISO [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VALÉRIO LIMA CAVALCANTE O NOVO CLUBE DE FESTA DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM EMIDIO DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARIA SOCORRO DE ARAÚJO A NOVA SALA DE PARTO HUMANIZADO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DE FOGO CONTROLADO, DESCRITAS NA RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28º DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 062, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO III CIRCUITO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DOS PAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, LEI Nº 613, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 30 DE MAIO DE 2024, E PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO P [...]
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - GETE, PARA OS MOTORISTAS DA FROTA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE A COMEMORAÇÃO FESTIVA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO [...]
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO [...]
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUT [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 555, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIR [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICCCCCCCDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAlS DE NIVEL SUPERIOR.
DESIGNAR A SERVIDORA, BIANCA PINHEIRO BEZERRA COMO FISCAL DE CONTRATOS PUBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS; SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR [...]
DESIGNAR A SERVIDORA BIANCA PINHEIRO BEZERRA, COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOL [...]
CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168
CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168
CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168
CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168
Fica disciplinado, na forma do disposto nesta portaria, conforme nomes constantes no anexo único desta portaria, será para exercício em efetiva regência nas unidades de ensino [...]
CONCEDER À SERVIDORA MARIA ANGELICA APARECIDA DA SILVA, A DISPENSA DO SERVIÇO/FOLGA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIO, DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI NE 9.504/1997, [...]
ESTABELECE NORMAS E INDICA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NA LISTA ANEXA, NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
ESTABELECE NORMAS E INDICA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NA LISTA ANEXA, NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
ESTABELECE NORMAS E INDICA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NA LISTA ANEXA, NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
CONVOCA A 4ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - EMERGENCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
EXONERAR O SERVIDOR DO CARHO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.
CONCEDER À SERVIDORA MARIA ANGELICA APARECIDA DA SILVA, A DISPENSA DO SERVIÇO/FOLGA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIO, DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI NE 9.504/1997, [...]
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ASSINAR LICENÇA DE EVENTOS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA PARA AVALIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA CONCEITO - SME 021/2024
NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA COMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº204.09.03.1
NOMEAR A SRA. CLAUDIA VILLAS BÔAS, ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL, COMO ASSESSOR TECNICO DO CONTRATO N° 2024.08.27.0001 CELEBRADO ENTRE A SECRE [...]
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DEIRETOR DO DEPARTAMENTRO DE ESPORTES.