#EDUCAÇÃO
Dep. Irapuan Pinheiro tem a melhor educação pública do Brasil.
Os dadoos são referente ao IDEB DE 2025.
#EDUCAÇÃO
Os dadoos são referente ao IDEB DE 2025.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
27/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
23/04/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RESOLVE: 123 SME/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SABÁDO LETIVO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026NOVORESOLVE: 121 SME/2026
CONCEDE A SERVIDORA, 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVIÇO EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIA, CONFORME DECLARAÇÃO EITIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL.
24/08/2026AUTORIZAR: 120 SME/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2026DIÁRIA: 170.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite ao servidor Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realizada no dia 31/08/2026, c [...]
31/08/2026DIÁRIA: 169.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite ao servidor Vanderlei mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realizada no dia 31/08/2026, com a finalid [...]
31/08/2026DIÁRIA: 168.SPSTDE/2026
Concessão de 01 (uma) diária sem pernoite ao servidor Vanderlei mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Iguatu/CE, realizada no dia 30/08/2026, com a finalid [...]
28/08/2026Lei Municipal: 705/2026
INSTITUI A OLIMPÍADA IRAPUENSE DE MATEMÁTICA (OIM) PROFESSOR FRANCISCO ARISTÔNIO DE ALMEIDA SANTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2026Lei Municipal: 704/2026
CRIA O PROGRAMA IRAPUAN EDUCA MAIS PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2026Lei Municipal: 703/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2026Decreto: 030/2026
RECONHECE COMO FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/08/2026Decreto: 029/2026
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO CAMPEONATO IRAPUENSE DE FUTEBOL 2026
21/07/2026Decreto: 028/2026
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
18/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
17/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
17/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
16/06/2025
