| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 03/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA JOELMA MOREIRA |
| Responsável pela Informação | JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO ICARO PINHEIRO VIEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANTONIO ICARO PINHEIRO VIEIRA |