| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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CT 2026.02.25.18 CONTRATO ORIGINAL |
IRISVELTON PEREIRA DA SILVA ***680433-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.983,05 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5616 | |
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CT 2026.02.25.17 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA IVANEIDE SILVA PESSOA ***067239-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.990,00 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5615 | |
|
CT 2026.02.25.16 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CELIA DA SILVA ***014235-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 20.021,04 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5614 | |
|
CT 2026.02.25.15 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LINEUDO MOREIRA ***871230-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.994,24 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5613 | |
|
CT 2026.02.25.14 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LINEUDO MOREIRA ***871230-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 37.757,55 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5612 | |
|
CT 2026.02.25.13 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JOSE SEVERO ***579935-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.990,00 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5611 | |
|
CT 2026.02.25.12 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO ***121333-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.994,45 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5610 | |
|
CT 2026.02.25.11 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ERASMO DOS SANTOS ***707733-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.994,45 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5609 | |
|
CT 2026.02.25.10 CONTRATO ORIGINAL |
HERIVELTON ALVES ROLIM ***222533-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.994,45 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5608 | |
|
CT 2026.02.25.9 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CLAUDENIR ALVES BATISTA ***079835-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.983,05 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5607 | |
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CT 2026.02.25.8 CONTRATO ORIGINAL |
IOLANDA COSTA DA SILVA ***100930-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.990,00 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5606 | |
|
CT 2026.02.25.7 CONTRATO ORIGINAL |
JOZIMAR ALVES TEIXEIRA ***085139-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 13.732,88 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5605 | |
|
CT 2026.02.25.6 CONTRATO ORIGINAL |
EDIMAR GOMES DOS SANTOS ***067938-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.994,45 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5604 | |
|
CT 2026.02.25.5 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE RENNER MOURA PINHEIRO ***485837-** |
Secretaria da Educação NOVO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/05/2026 39.994,45 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/05/2026 | 5603 | |
|
CT 2026.02.25.4 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALVES ROLIM ***423488-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.990,00 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5602 | |
|
CT 2026.02.25.3 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALVES ROLIM ***423488-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.994,45 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5601 | |
|
CT 2026.02.25.2 CONTRATO ORIGINAL |
JOAQUIM WILSON RODRIGUES DA COSTA ***851737-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.990,00 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5600 | |
|
CT 2026.02.25.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO WILTON RODRIGUES DA COSTA ***192832-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL. |
25/02/2026 39.994,24 |
25/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 5599 | |
|
CT 2026.02.26.13 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 5.091,50 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5597 | |
|
CT 2026.02.26.12 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria das Mulheres REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 4.825,00 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5596 | |
|
CT 2026.02.26.11 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria da Articulação Política, Governo e Planejamento REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 13.247,00 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5595 | |
|
CT 2026.02.26.10 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria da Cultura, Esportes, Juventude e Turismo REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 7.655,00 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5594 | |
|
CT 2026.02.26.9 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 18.194,00 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5593 | |
|
CT 2026.02.26.7 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria da Infraestrutura e Transportes REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 6.566,50 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5592 | |
|
CT 2026.02.26.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 54.130,00 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5591 | |
|
CT 2026.02.26.6 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria do Desenvolvimento Agrário REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 7.948,50 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5590 | |
|
CT 2026.02.26.5 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 26.934,50 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5589 | |
|
CT 2026.02.26.4 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria da Saúde REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 46.895,00 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5588 | |
|
CT 2026.02.26.3 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria de Controladoria e Ouvidoria REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 4.687,50 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5587 | |
|
CT 2026.02.26.2 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALEX MOREIRA ME 17.218.532/0001-00 |
Secretaria da Administração e Finanças REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
26/02/2026 6.903,50 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 5586 | |
|
ADT 3 CT 2023.04.03.2 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS DEMAIS 35.542.612/0001-90 |
Secretaria da Educação Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, bem como em razão dos estornos indevidamente realizados na conta do FUNDEB. |
01/04/2026 459.303,36 |
03/04/2026 03/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 5585 | |
|
ADT 3 CT 2023.04.03.3 ADITIVO DE PRAZO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS DEMAIS 35.542.612/0001-90 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100, COM CONTINUIDADE AO PROCESSO Nº0076446-05.2016.4.01.3400). |
01/04/2026 3.381.609,77 |
03/04/2026 03/04/2026 |
CADASTRADO 01/04/2026 | 5584 | |
|
CT 2026.04.01.1 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RICARDO PINHEIRO - ME 20.872.724/0001-32 |
Secretaria das Mulheres REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
01/04/2026 13.975,97 |
01/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 5583 | |
|
CT 202604130001 CONTRATO ORIGINAL |
CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA ME 41.398.348/0001-66 |
Secretaria da Saúde AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME MAPP 5699 - SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE. |
13/04/2026 153.900,00 |
13/04/2026 13/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 5582 | |
|
ADT 1 CT 2025.10.29.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME 26.499.877/0001-62 |
Secretaria das Mulheres REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, ADMINISTRATIVO E OUTROS) DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
11/03/2026 2.155,78 |
11/03/2026 29/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/03/2026 | 5581 | |
|
CT 202604130003 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS GILVAN ALVES MEDEIROS ***145432-** |
Secretaria da Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. RAIMUNDO OCIMAR PINHEIRO, Nº 140, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DESTINADO A ATENDER AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR TEMPO INTEGRAL FRANCISCA JOSUÉ DE SOUZA CARNEIRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
13/04/2026 9.600,00 |
13/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 5580 | |
|
CT 202604100001 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO EUDES DE AQUINO MARINHO ***446639-** |
Secretaria da Saúde LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO Á RUA PADRE GUERRA, Nº 2734, NO BAIRRO PARQUELÂNDIA, FORTALEZA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. |
10/04/2026 38.400,00 |
10/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | 5579 | |
|
ADT 4 CT 2023.04.03.7 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO |
FRANCISCO AIRAN PINHEIRO 02580309330 35.177.136/0001-56 |
Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I |
01/04/2026 17.590,32 |
03/04/2026 03/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 5578 | |
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ADT 4 CT 2023.04.03.6 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO |
FRANCISCO AIRAN PINHEIRO 02580309330 35.177.136/0001-56 |
Secretaria do Desenvolvimento Agrário CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I |
01/04/2026 14.997,36 |
03/04/2026 03/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 5577 | |
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ADT 4 CT 2023.04.03.4 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO |
FRANCISCO AIRAN PINHEIRO 02580309330 35.177.136/0001-56 |
Secretaria da Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I |
01/04/2026 42.347,16 |
03/04/2026 03/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 5576 |
