CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, PROJEÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM RECURSOS PÚBLICOS APLICÁVEIS, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO, UTILIZANDO-SE DE PROJEÇÕES E ANÁLISE DE RECEITAS PÚBLICAS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS, CONSIDERANDO AS MAIS DIVERSAS VARIAÇÕES ECONÔMICAS A NÍVEIS MICRO E MACRO, PARA ADOÇÃO DE MELHORIA NAS DESPESAS REALIZADAS E REALIZÁVEIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE.

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO ELES: LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), ATIVIDADES COMPLEMENTARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E INFORMÁTICA, RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM (1° AO 5° ANO). LIVRO EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PRODUÇÃO TEXTUAL E ESCRITA (1º AO 9º ANO); MATEMÁTICA (ELETIVAS DO TEMPO INTEGRAL) E EDUCAÇÃO FÍSICA (6º AO 9º ANO) PARA O CORRENTE ANO, VISANDO SUBSIDIAR A METODOLOGIA E PRÁTICA DOS PROFESSORES, ATRAVÉS DE MATERIAL DIRECIONADO AO ENSINO, ALINHADOS A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC E DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ (DCRC), DE INTERESSE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO ELES: LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), ATIVIDADES COMPLEMENTARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E INFORMÁTICA, RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM (1° AO 5° ANO). LIVRO EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PRODUÇÃO TEXTUAL E ESCRITA (1º AO 9º ANO); MATEMÁTICA (ELETIVAS DO TEMPO INTEGRAL) E EDUCAÇÃO FÍSICA (6º AO 9º ANO) PARA O CORRENTE ANO, VISANDO SUBSIDIAR A METODOLOGIA E PRÁTICA DOS PROFESSORES, ATRAVÉS DE MATERIAL DIRECIONADO AO ENSINO, ALINHADOS A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC E DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ (DCRC), DE INTERESSE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO ELES: LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), ATIVIDADES COMPLEMENTARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E INFORMÁTICA, RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM (1° AO 5° ANO). LIVRO EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PRODUÇÃO TEXTUAL E ESCRITA (1º AO 9º ANO); MATEMÁTICA (ELETIVAS DO TEMPO INTEGRAL) E EDUCAÇÃO FÍSICA (6º AO 9º ANO) PARA O CORRENTE ANO, VISANDO SUBSIDIAR A METODOLOGIA E PRÁTICA DOS PROFESSORES, ATRAVÉS DE MATERIAL DIRECIONADO AO ENSINO, ALINHADOS A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC E DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ (DCRC), DE INTERESSE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SUBSTAÇÃO AÉREA NA EMTI JOÃO BATISTA DA SILVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL ALVES FERREIRA, Nº 11, CENTRO, NO DISTRITO DE BAIXIO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BATISTA DA SILVA DURANTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL ALVES FERREIRA, Nº 13, CENTRO, NO DISTRITO DE BAIXIO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BATISTA DA SILVA DURANTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO SITIO TRÊS RIACHOS, NO DISTRITO DE BAIXIO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA TURMA DA EJA MUNICIPAL DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BATISTA DA SILVA DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DOS LABORATÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO DIAS DOS SANTOS, Nº 201 B, NO DISTRITO DE BAIXIO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BATISTA DA SILVA DURANTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO DIAS DOS SANTOS, Nº 153, BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BAIXIO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BATISTA DA SILVA DURANTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES E RECARGAS DE ÁGUA POTÁVEL, DO TIPO MINERAL NATURAL E/OU PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

CONTRATAÇAO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NA AREA DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORAMENTO PREVENTIVO EM AÇOES, CONFORME PROJETO BASICO, QUE SERA REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPECIE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO, DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM, BEM COMO ASSESSORIA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DO SIMEC, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, Nº 191, TATAIRA, SEDE DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, FICANDO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO SITIO ESCONDIDO, SEDE, MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA SALA DE AULA DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL.