PRORROGA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AS MEDIDAS NESSESÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 13012010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGAM-SE OS DECRETOS MUNICIPAIS NS° 23612019 E 27012020 QUE DISPONHAM SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO, REDUÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEDIDAS ESPECIAIS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS E EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A RECOMPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VANILDA ALVES DO NASCIMENTO

ALTERA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, MANTENDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, MANTENDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FASE 4 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS NO ÂMBITO DSTE MUNICÍPIO, COM VISTAS AO PLEITO DESTE ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 3 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MANTEM A FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, MAMTEM O MUNICÍPIO NA FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSERINDO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FASE 1 DO PROCESSO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA DIVERSAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO DO CORANAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.