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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP 2025.05.13.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0288
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2025
Data da divulgação do extrato: 14/05/2025
Data da ratificação: 19/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2025
Valor estimado: R$ 40.986,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta e seis)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE LEMBRANCINHAS A SEREM DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE NO PERIODO DA HOMENAGEM DO DIA DAS MÃES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a q Administração adquirílo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.499.877/0001-62, com o valor de R$ R$ 37.800,00 (trinta e sete mil, oitocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME 26.499.877/0001-62 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I PDF 10MB
ANEXO II PDF 4MB
AVISO DE DISPENSA PDF 12MB
MAPA DE RISCO PDF 2MB
PROJETO BÁSICO PDF 10MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 2MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 3MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 13MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/05/2025 CONTRATO ORIGINAL CT 202505190001 2025 ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME 37.800,00 21/05/2025
19/08/2025
VIGENTE
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