Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro

INEXIGIBILIDADE: IN 2025.12.02.3 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0300

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/12/2025

Data da divulgação do extrato: 02/12/2025

Data da ratificação: 02/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/12/2025

Valor estimado: R$ 19.000,00 (dezenove mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA NALDO JOSÉ NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente J R A MARQUES EVENTOS foi selecionada através de inexigibilidade eletrénica de licitacao, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos precos praticados no mercado em se tratando de produto ou servico similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitacgado e qualificagdo minima necessdria.Portanto, pode a Administracao realizar a contratacao sem qualquer afronta a lei de regéncia dos certames licitatdrios.

Justificativa do preço

A justificativa da contratacgao, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razdes de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratacdo que se pretende contratar, apontando claramente os beneficios a serem alcancados pela contratacao. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratacao se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que 0 objeto da inexigibilidade de licitagdo seria a solugao capaz de satisfazer as necessidades do(a) Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turism.

Fundamentação legal

Art. 74, Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação	ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	LUIS VAGNER DA SILVA SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO	LUIS VAGNER DA SILVA SOUZA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J R A MARQUES EVENTOS ME	07.557.934/0001-78	VENCEDOR	19.000,00

Andamento

DATA: 02/12/2025 - 10:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA

DATA: 02/12/2025 - 11:30 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUIS VAGNER DA SILVA SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	9MB
MAPA DE RISCO	PDF	4MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	7MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	621KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	610KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP

PDF

9MB

MAPA DE RISCO

PDF

4MB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

7MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

621KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

610KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	CT 202512020001	2025	J R A MARQUES EVENTOS ME	19.000,00	02/12/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

CT 202512020001

2025

J R A MARQUES EVENTOS ME

19.000,00

02/12/2025
31/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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