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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: IN 2026.01.15.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0301
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/01/2026
Data da divulgação do extrato: 15/01/2026
Data da ratificação: 15/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026
Valor estimado: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM NAPOLEÃO PINHEIRO, Nº 262, DISTRITO DE BETANIA, MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DESTINADO A ATENDER AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR TEMPO INTEGRAL JOAQUIM NAPOLEÃO PINHEIRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JOSE JUCIE PINHEIRO foi selecionada através de inexigibilidade eletrénica de licitag¢do, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos precos praticados no mercado em se tratando de produto ou servico similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitacado e qualificag¢ao minima necessaria.Portanto, pode a Administracdo realizar a contratacao sem qualquer afronta a lei de regéncia dos certames licitatérios.
Justificativa do preço
Dando atendimento aos dispositivos supra _ citados, procedeu-se a ww inexigibilidade de licitagdo na forma eletrénica, concluindo ao final da sessao publica que a proposta apresentada pelo(a) proponente JOSE JUCIE PINHEIRO, inscrita no CPF/MF N& 458.546.373-91, com o valor de R$ R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais), reflete o verdadeiro exercicio da _ discricionariedade administrativa, mediante uma avaliacdo adequada da conveniéncia e da oportunidade da contratagdo considerando todos os fatores envolvidos, a luz dos objetivos a serem alcancados
Fundamentação legal
O art. 72, inciso Il, da Lei n’ 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE JUCIE PINHEIRO ***.546.373-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
MAPA DE RISCOS PDF 5MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 10MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 948KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 866KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 15MB
ETP. PDF 13MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2026 CONTRATO ORIGINAL CT 202601150002 2026 JOSE JUCIE PINHEIRO 5.400,00
450,00
15/01/2026
15/01/2027
VIGENTE

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