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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP 2026.08.14.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/08/2026
Data da divulgação do extrato: 18/08/2026
Data da ratificação: 28/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/08/2026
Valor estimado: R$ 32.148,00 (trinta e dois mil, cento e quarenta e oito)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE LEMBRANCINHAS A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE NO PERÍODO DA HOMENAGEM DO DIA DOS PAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.499.877/0001-62, com o valor de R$ R$ 23.220,00 (vinte e três mil, duzentos e vinte reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Alefe Pinheiro de Lima
Responsável pela Informação Alefe Pinheiro de Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Herbsther Lima Bezerra
Responsável pela Ratificação Vania Lucia Pinheiro de Queiroz
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico Vania Lucia Pinheiro de Queiroz GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME 26.499.877/0001-62 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 2026.08.14.1 PDF 1KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260727/0004-86 PDF 1KB
ANEXO II – MINUTA DE CONTRATO PDF 1KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 685KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.08.14.1 PDF 952KB
PROPOSTA PDF 23KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 128KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 128KB
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