Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 434/2019
25/10/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO AOS ALUNOS DO 2º, 5º E 9º ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
