| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/02/1985 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 01/02/1985 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 01/02/1985 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| 01/02/1985 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Responsável pela Informação | JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCA IRAIZA DE OLIVEIRA AMORIM |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA IRAIZA DE OLIVEIRA AMORIM |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |