| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/02/2016 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA JOELMA MOREIRA |
| Responsável pela Informação | JOSE TIAGO DE LIMA MOREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCA IRAIZA DE OLIVEIRA AMORIM |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |