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DISPENSA: DP 2025.01.13.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/01/2025
Data da divulgação do extrato: 14/01/2025
Data da ratificação: 22/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/01/2025
Valor estimado: R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco REAIS e cinquenta e nove centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS- EDF-REINF, AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA- LEI 9711/98. AS RETENÇÕES NA FONTE- IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LAYOUTS DA SÉRIE R-4000 DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO DE IRAPUAN PINHEIRO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente SAB ASSESSORIA CONTABIL foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação Ec e qualificação ERA mínima ss necessária.Portanto, e. podea Administfição tg “2 adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SAB ASSESSORIA CONTABIL, inscrita no CNPJ/MF Nº 56.421.331/0001- 50, com o valor de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação ANTONIO LUCIANO LIMA MORAIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ANTONIO LUCIANO LIMA MORAIS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SAB ASSESSORIA CONTABIL 56.421.331/0001-50 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I PDF 12MB
ANEXO II PDF 4MB
AVISO DE DISPENSA PDF 13MB
MAPA DE RISCO PDF 2MB
PROJETO BÁSICO PDF 12MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 4MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 4MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 10MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/01/2025 CONTRATO ORIGINAL CT 202501220003 2025 SAB ASSESSORIA CONTABIL 30.000,00
2.500,00		 22/01/2025
22/01/2026
VIGENTE
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