Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro

INEXIGIBILIDADE: IN 2025.04.22.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/04/2025

Data da divulgação do extrato: 22/04/2025

Data da ratificação: 22/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 22/04/2025

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE MONIQUE PESSOA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação está em conformidade com o Art. 74, Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...] II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;,

Justificativa do preço

CONSIDERANDO que a seleção do fornecedor foi realizada com base numa análise detalhada que confirmou a proposta mais vantajosa para a administração pública, cumprindo os princípios de economicidade, eficiência e adequação as necessidades do órgão, conforme demonstrado pelas justificações robustas e documentação completa apresentadas no processo;

Fundamentação legal

Art. 74, Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação	ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	LUIS VAGNER DA SILVA SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA ME	27.618.332/0001-90	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 22/04/2025 - 14:30 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUIS VAGNER DA SILVA SOUZA

DATA: 22/04/2025 - 12:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
ETP	PDF	9MB
MAPA DE RISCO	PDF	7MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	10MB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ETP

PDF

9MB

MAPA DE RISCO

PDF

7MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

10MB

AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	CT 202504220002	2025	DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA ME	40.000,00	22/04/2025 22/05/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

22/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

CT 202504220002

2025

DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA ME

40.000,00

22/04/2025
22/05/2025
VIGENTE

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