Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro

DISPENSA: DP 2025.08.05.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0000

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/08/2025

Data da divulgação do extrato: 12/08/2025

Data da ratificação: 12/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 12/08/2025

Valor estimado: R$ 40.605,21 (quarenta mil, seiscentos e cinco REAIS e vinte e um centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GASES MEDICINAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, com o valor de R$ R$ 40.015,22 (quarenta mil e quinze reais e vinte e dois centavos)

Fundamentação legal

Art. 75, inciso | da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação	ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	VALDEAN ALVES NOGUEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE	PATRICIA ALVES BEZERRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA	23.549.313/0001-07	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/08/2025 - 10:30 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VALDEAN ALVES NOGUEIRA

DATA: 06/08/2025 - 13:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROJETO BASICO	PDF	22MB
MAPA DE RISCOS	PDF	3MB
AVISO E CERTIDAO DA PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	1MB
AVISO DE DISPENSA	PDF	13MB
ANEXO II DA MINUTA DO CONTRATO	PDF	4MB
ANEXO I	PDF	22MB
CARTA PROPOSTA COMERCIAL	PDF	11MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	15MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	4MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROJETO BASICO

PDF

22MB

MAPA DE RISCOS

PDF

3MB

AVISO E CERTIDAO DA PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

1MB

AVISO DE DISPENSA

PDF

13MB

ANEXO II DA MINUTA DO CONTRATO

PDF

4MB

ANEXO I

PDF

22MB

CARTA PROPOSTA COMERCIAL

PDF

11MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

15MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

4MB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	CT 202508120001	2025	SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA	40.015,22	12/08/2025 12/09/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

CT 202508120001

2025

SM PINHEIRO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA

40.015,22

12/08/2025
12/09/2025
VIGENTE

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