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DISPENSA: DP 2025.11.26.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/11/2025
Data da divulgação do extrato: 27/11/2025
Data da ratificação: 05/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/12/2025
Valor estimado: R$ 24.169,22 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e nove REAIS e vinte e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CANUDO E ALUGUEL DE BECAS (ABC E EJA) - REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE FORMATURA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS FORMATURA DOS ALUNOS CONCLUDENTES DO ABC, 9º ANO E EJA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrénica de licitagado, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos precos praticados no mercado em se tratando de produto ou servico similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitagcao e qualificacdo minima necessdaria. Portanto, podera a © Administragao adquiri-lo sem qualquer afronta a lei de regéncia dos certames licitatorios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitagdo na forma eletr6énica, concluindo ao final da sessao publica que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) Pproponente ARTEGRAFICA SERVICOS & COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF N2 26.499.877/0001-62, com o valor de R$ R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME 26.499.877/0001-62 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP PDF 11MB
ANEXO I PDF 11MB
ANEXO II PDF 5MB
MAPA DE RISCOS PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA PDF 15MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 4MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 13MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/12/2025 CONTRATO ORIGINAL CT 202512050001 2025 ARTEGRAFICA SERVIÇOS & COMERCIO LTDA ME 22.500,00 05/12/2025
31/12/2025
VIGENTE
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