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DISPENSA: DP 2026.02.10.3 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0000
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/02/2026
Data da divulgação do extrato: 10/02/2026
Data da ratificação: 19/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2026
Valor estimado: R$ 54.866,64 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS RECEBIDOS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO - CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LEQUE - ASS. CONSULT. E PREST. DE SERV. LTDA foi selecionada através de dispensa eletrénica de licitag¢ao, apresentando sua proposta compativel com a realidade dos precos praticados no mercado em se tratando de produto ou servico similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitagdo e qualificacdo minima necessaria. Portanto, poderaé a Administracdo adquiri-lo sem qualquer afronta a lei de regéncia dos Us certames licitatérios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitagéo na forma eletrénica, concluindo ao final da sessdo publica que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente LEQUE - ASS. CONSULT. E PREST. DE SERV. LTDA, inscrita no CNPJ/MF N2 86.797.131/0001-67, com o valor de R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Fundamentação legal
Art. 75, inciso Il da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.GOV.BR.LICITAÇÃO.PHP/ QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pela Informação ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HERBSTHER LIMA BEZERRA
Responsável pela Ratificação BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA 86.797.131/0001-67 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO E ANEXOS PDF 31MB
CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 1MB
MAPA DE RISCO PDF 4MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 6MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 3MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 12MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/02/2026 CONTRATO ORIGINAL CT 202602190002 2026 LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA 48.000,00
4.000,00		 19/02/2026
19/02/2027
VIGENTE
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