Data da portaria: 10/02/2026
Tipo: CONCEDER
Agente: Francisco Wellyngton Pinheiro
Cargo: Professor de Educação Básica
Secretaria: Secretaria da Educação
Conceder ao servidor FRANCISCO WELLYNGTON PINHEIRO, matrícula nº 1225561, dispensa do serviço (folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela justiça eleitoral, referente aos dias 10, 11, 12, 13, 19 e 20 de fevereiro de 2026. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
