Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

CONCEDER: 039 SME/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 30/04/2026
Tipo: CONCEDER
Agente: Francisco Jadson Pinheiro
Cargo: Professor de Educação Básica
Secretaria: Secretaria da Educação
Detalhamento da portaria
Art. 1º Conceder a servidora FRANCISCO JADSON PINHEIRO, matrícula nº 1220950, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 24 de setembro e 06 de outubro de 2024.
   
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