Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

CONCEDER: 040 SME/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 30/04/2026
Tipo: CONCEDER
Agente: Antonia Jozineide Pinheiro Costa
Cargo: Professora
Secretaria: Secretaria da Educação
Detalhamento da portaria
Art. 1º Conceder a servidora ANTONIA JOZINEIDE PINHEIRO COSTA, matrículas nº 040343-1 e 071156-0, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesária, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 26 de setembro e 06 de outubro de 2024.
   
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