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Lista de Portarias Foram encontrados 1247 registros

RESOLVE: 123 SME/2026 09/09/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SABÁDO LETIVO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Breno Raniery de Oliveira Torquato

Cargo: Secretário Municipal

CONCEDER: 321/2026 01/09/2026

CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: Antonia Giliana da Silva

Cargo: Profissional de Apoio Escolar

EXONERAÇÃO: 320/2026 01/09/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Agente: Natividade Soares de Souza

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

AUTORIZAR: 317A/2026 26/08/2026

AUTORIZAR A SERVIDORA A AFASTAR-SE DO EXERCÍCIO DO SEU CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Agente: Celia Maria Pinheiro

Cargo: Professor de Educação Básica

AUTORIZAR: 317B/2026 26/08/2026

AUTORIZAR O SERVIDOR A AFASTAR-SE DO EXERCÍCIO DO SEU CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Agente: Aldemacio Nunes de Souza Lima

Cargo: Professor de Educação Básica

RESOLVE: 121 SME/2026 24/08/2026

CONCEDE A SERVIDORA, 04 DIAS DE DISPENSA DO SERVIÇO EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIA, CONFORME DECLARAÇÃO EITIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL.

Agente: Francisca Rozinete Moreira

Cargo: Vigia

AUTORIZAR: 120 SME/2026 19/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Daniel Moreira Pinheiro

Cargo: Superintendente da Infraestrutura Educacional

AUTORIZAR: 119 SME/2026 13/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rafael Pinheiro Rosa

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 117 SME /2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nilton Cesar Almeida Lima

Cargo: Motorista de Categoria D

AUTORIZAR: 116 SME/2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Samyla Pinheiro

Cargo: Supervisora da Articulação Escolar

AUTORIZAR: 115 SME/2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fernanda Queiroz de Lima

Cargo: Coord. Cel. Ed. Inclusiva e Salas Aee

CONCEDER: 310/2026 03/08/2026

CONCEDER À SERVIDORA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGIII, NO VALOR DE R$ 300,00.

Agente: Antonia Angela Gomes Bezerra

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAR: 304/2026 03/08/2026

NOMEAR A SERVIDORA COMO ASSESSORA TÉCNICA DO CONTRATO Nº202606170002.

Agente: Claudia Villas Boas

Cargo: Engenheiro (a) Civil

CONCEDER: SME 114/2026 03/08/2026

CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - GETE - AO MOTORISTA DA FROTA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.

Agente: ANTONIO JANAEL DUARTE DA SILVA

Cargo: Motorista de Categoria D

CONCEDER: 289/2026 20/07/2026

Conceder à servidora uma Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias a contar do início do atestado.

Agente: Maria Eliani de Lima Silva

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 1

CONCEDER: 283/2026 01/07/2026

CONCEDER À SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DEVENDO-SE APRESENTAR PARA O SERVIÇO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2026.

Agente: Tais Felipe de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAR: 282/2026 01/07/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: Tiago Nogueira Oliveira

Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola Municipal

REVOGAR: 112A SME/2026 30/06/2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Agente: Edson Carlos Lopes Santiago

Cargo: Motorista

REVOGAR: 112 B SME/2026 30/06/2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Agente: Jose Erasmo Lima Rios

Cargo: Motorista

CONCEDER: SME 112/2026 19/06/2026

CONCEDER A SERVIDORA DISPENSA DO SERVIÇO ( FOLGA ) EM RAZÃO DO DIAS TRABALHADOS NA JUSTIÇA ELEITORAL REFERENTES AOS DIAS 26 DE SETEMBRO E 06 DE OUTUBRO DE 2024.

Agente: Samia Gleiny Pinheiro

Cargo: Professora

AUTORIZAR: 118 SME /2026 13/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Geovania da Silva

Cargo: Professora

AUTORIZAR: SME 106/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mara Ligia da Silva

Cargo: Secretária Executiva de Gestão Pedagógica

AUTORIZAR: SME 107/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rozana Geruza Pinheiro Silva

Cargo: Diretora Escolar

AUTORIZAR: SME 108/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sandra Lucia Pinheiro Pereira

Cargo: Professora de Ensino Fundamental Ii

AUTORIZAR: SME 109/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Silderlan Costa Alves

Cargo: Professor (a) de Ensino Fundamental Ii

AUTORIZAR: SME 110/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rafael Pinheiro Rosa

Cargo: Motorista

AUTORIZAR: SME 111/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Wilaneide Pimenta Oliveira

Cargo: Coordenador (a) do Ensino Fundamental Anos Finais

NOMEAR: 276/2026 11/06/2026

Nomear o (a) Servidor (a) para o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Educacional.

Agente: Jefferson Wagner Rodrigues da Silva

Cargo: Superintendente de Gestão Educacional

EXONERAÇÃO: 275/2026 10/06/2026

Exonerar o (a) Servidor (a) do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Educacional.

Agente: Jefferson Wagner Rodrigues da Silva

Cargo: Diretor de Infraestrutura Educacional

AUTORIZAR: SME 105/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jefferson Wagner Rodrigues da Silva

Cargo: Diretor de Infraestrutura Educacional

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