Justifica-se a concessão de 01 (uma) diária ao servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Juazeiro do Norte/CE, no dia 08 de julho de 2026, com a finalidade de transportar a senhora Gleidiane de Lima Barbosa para realização de avaliação de perícia médica junto à Agência da Previdência Social, conforme agendamento às 15h00, atendendo a necessidade de apoio ao deslocamento para atendimento previdenciário.
A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear despesas com locomoção e alimentação do servidor designado para conduzir o cidadão até Quixadá/CE, garantindo seu comparecimento à avaliação social do BPC junto à Agência da Previdência Social. A medida atende ao interesse público, assegurando apoio ao deslocamento necessário para acesso a serviço essencial de natureza previdenciária e social, observando a dotação orçamentária própria do município.
Justifica-se a concessão de 01 (uma) diária ao servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, em razão da necessidade de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de julho de 2026, para realizar o transporte da beneficiária Yasmin Silva Rios até a Agência da Previdência Social, onde foi previamente agendada avaliação médico-pericial para fins de análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A concessão da diária destina-se ao custeio das despesas com alimentação e locomoção decorrentes da viagem, observando o disposto na Lei Municipal nº 487/2021.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA CAISAN - CAMERA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Coletiva: Vania Lucia Pinheiro de Queiroz, Maria Vangela Nunes, Breno Raniery de Oliveira Torquato, Francisco Janes da Silva, Veimar Saraiva de Araujo Neto, Ricelly Kayne Francalino Pinheiro, Luis Vagner da Silva Souza, Antonia Gilderlene Pinheiro, Antonia Luzilene Ferreira, Antonia Celestina Goncalves da Silva, Weslley Dagner Pinheiro, Antonio Luciano Lima Morais
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS
Coletiva: Jose Wilson Severo Bezerra Filho, Andriela dos Santos Pinheiro, Sidney Magalhaes Almeida, Cleivania Pereira da Silva, Antonia Angelica Pinheiro, Aron Bezerra Pinheiro
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
A CONCESSÃO DA DIÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DA SERVIDORA DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO E O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
A CONCESSÃO DA DIÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR DURANTE A VIAGEM OFICIAL, GARANTINDO O TRANSPORTE DA SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
A CONCESSÃO DA DIÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR DURANTE A VIAGEM OFICIAL, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Exonerar o (a) Servidor (a) do cargo em comissão de Diretor (a) Técnico (a) de Assistência Social.
A concessão da diária justifica-se pela necessidade de deslocamento do servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, à cidade de Fortaleza-CE, no dia 12 de junho de 2026, para realizar o transporte do cidadão Lucas Francisco Leite dos Santos até a Agência da Previdência Social Fortaleza Sul, onde este possui avaliação médico-pericial previamente agendada para as 07h50min.
Conceder à servidora 180 dias de Licença Maternidade de acordo com atestado médico.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Coletiva: Antonia Maria Gecik Pinheiro, Bruno Nogueira Sobral, Antonia Sibele Vieira da Silva, Raimundo Cesa da Silva
A concessão da diária justifica-se pela necessidade de garantir o transporte da beneficiária até a Agência da Previdência Social de Iguatu-CE para realização de avaliação social previamente agendada, assegurando o atendimento da demanda e o suporte necessário ao deslocamento do servidor responsável pela condução.
A concessão das diárias justifica-se pela necessidade de participação da servidora na oficina de capacitação voltada ao planejamento orçamentário e financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), contribuindo para o aprimoramento da gestão, qualificação dos instrumentos de planejamento e fortalecimento das ações desenvolvidas pela política de assistência social no município.
A concessão da diária justifica-se pela necessidade de participação da servidora no evento FNAS pelo Brasil Etapa Ceará 2026, que promove o fortalecimento da gestão, atualização de conhecimentos e aprimoramento das políticas públicas de assistência social, contribuindo para a melhoria dos serviços ofertados pelo município.
A concessão da diária justifica-se pela necessidade de participação da servidora no evento FNAS pelo Brasil Etapa Ceará 2026, promovendo a capacitação, atualização técnica e fortalecimento da gestão das políticas públicas de assistência social, contribuindo para o aprimoramento dos serviços e ações desenvolvidos pelo município.
Agente: Francisca Gessica Nogueira
Cargo: Secretária Adjunta da Secretaria da Proteção Social
A concessão da diária justifica-se pela necessidade de garantir o transporte das servidoras municipais até Fortaleza-CE para participação no evento FNAS pelo Brasil Etapa Ceará 2026, atividade de interesse da administração pública voltada ao fortalecimento das ações e políticas da assistência social, assegurando o suporte necessário ao deslocamento do motorista responsável pela condução.
A concessão da diária justifica-se pela necessidade de garantir o transporte do paciente até a Agência da Previdência Social de Crato-CE para realização de perícia médica previamente agendada, assegurando o atendimento da demanda e o suporte necessário ao deslocamento do servidor responsável pela condução.
A concessão da diária justifica-se pela necessidade de garantir o transporte da beneficiária até a Agência da Previdência Social de Barbalha-CE para realização de avaliação médico-pericial previamente agendada, assegurando o atendimento da demanda e o suporte necessário ao deslocamento do servidor responsável pela condução.
A concessão da diária justifica-se pela necessidade de garantir o transporte do beneficiário até a Agência da Previdência Social de Iguatu-CE para realização de perícia médica previamente agendada, assegurando o atendimento da demanda e o suporte necessário ao deslocamento do servidor responsável pela condução.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO FRANCISCO GILVAN SILVA.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA CRISTIANA ALVES PEREIRA..
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO À MARIA CRISTIANA ALVES PEREIRA.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
Agente: Cleivania Pereira da Silva
Cargo: Coordenador da Célula de Gestão de Programas e Benefícios Socioassistenciais
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Coletiva: Francisca Gerlania de Almeida, Antonia Sibele Vieira da Silva, Francisco Giliar Nogueira da Silva
