DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Art. 1º Conceder a servidora ANTONIA JOZINEIDE PINHEIRO COSTA, matrículas nº 040343-1 e 071156-0, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesária, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 26 de setembro e 06 de outubro de 2024.

Art. 1º Conceder a servidora FRANCISCO JADSON PINHEIRO, matrícula nº 1220950, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 24 de setembro e 06 de outubro de 2024.

Art. 1º Conceder a servidora CELIA MARIA PINHEIRO, matrículas nº 401536 e 711713, 04 (quatro ) dias de dispensa do serviço ( folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela Justiça Eleitoral, referente aos dias 26 de setembro e 06 de outubro de 2024.

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NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL- FGIII, NO VALOR DE R$ 300,00.

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COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

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CONVOCAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES PARA ANÁLISE DE AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS E DEFINIÇÃO DE INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

CONCEDER À SERVIDORA, 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

NOMEAR A SENHORA CLAUDIA VILLAS BÔAS, INSCRITA ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL, LOTADA COMO ASSESSOR (A) TÉCNICO DO CONTRATO 2026.02.10.1, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.