CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

CONSIDERANDO O PROCESSO JUDICIAL Nº 3001031-40.2023.8.06.0168

CONCEDER À SERVIDORA MARIA ANGELICA APARECIDA DA SILVA, A DISPENSA DO SERVIÇO/FOLGA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MESÁRIO, DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI NE 9.504/1997, CONFORME DECLARAÇÃO DE DIAS TRABALHADOS EMITIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL, NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2024 E 1 E 07 DE NOVEMBRO DE 2024

ESTABELECE NORMAS E INDICA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CONSTANTES NA LISTA ANEXA, NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMAER A SERVIDORA AO CARGO DE COMISSÃO DE COORDNADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMEWNTO EDUCACIONAL

REVOGAR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III DA SERVIDORA

REVOGAR DA SERVIDORA O CARGO COMISSIONADO.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIANTADORA DA CÉLULA DO DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA.

CONCEDER À SERVIDORA UMA LICENCA MATERNIDADE ATÉ 19 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA PARA AVALIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA CONCEITO - SME 021/2024

COMUNICAR QUE A SERVIDORA PASSARÁ A RECEBER SEUS VENCIMENTOS MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA SOB RESPONSABILIDADE DO INSS.

NOMEAR A SRA. CLAUDIA VILLAS BÔAS, ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL, COMO ASSESSOR TECNICO DO CONTRATO N° 2024.08.27.0001 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DA ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRET0OR DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WILSON SEVERO BEZERRA FILHO AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS , PNEUS, LUBRIFICANTES, FILTROS, ACESSÓRIOS E AFINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO EDUCACIONAL.

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ARIANE DO NASCIMENTO GINO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS , PNEUS, LUBRIFICANTES, FILTROS, ACESSÓRIOS E AFINS.

PORTARIA SME 013/2024 - COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2024

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA LEITE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-GETE AO SERVIDOR LOURIVAL ALVES PINHEIRO