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Lista de Portarias Foram encontrados 1247 registros

EXONERAÇÃO: SME 064/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO E AFINS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E AFINS.

Agente: Wellington dos Santos Nunes Rolim

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 065/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

Agente: Maria Luziene de Souza

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 066/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PATRIMÔNIO.

Agente: Francisco Lindomar da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 067/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTARTOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIAS, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E AFINS.

Agente: Jose Wilson Severo Bezerra Filho

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 068/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERV. DE TRANSPORTE ESCOLAR, MECÃNICO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E IMÓVEIS.

Agente: Ewerton Pinheiro Rolim

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 069/2026 20/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAG. E SERV. DE FORMAÇÃO E CURSO.

Agente: Elenir Alves dos Santos

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: SME 070/2026 20/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS; SER. DE REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE MERENDA.

Agente: Bianca Castro de Souza

Cargo: Fiscal de Contratos

CONCEDER: SME 071/2026 20/05/2026

CONCEDE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Agente: Marcelo Railton Bezerra de Souza

Cargo: Motorista de Categoria D

DESIGNAR: SME 072/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS.

Agente: Maria Luziene de Souza

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAR: SME 073/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonio Jailton Josue da Silva

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAR: SME 074/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hortencia Diogenes

Cargo: Nutricionista

DESIGNAR: SME 075/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sarah Ferreira Dias

Cargo: Assessor Técnico(a) Nutricional da Alimentação Escolar

DESIGNAR: SME 076/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Denise Ferreira de Melo

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAR: SME 077/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Murilo Silva Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAR: SME 078/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jaiane Ferreira Bezerra

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAR: SME 079/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Iasley Alves de Melo de Oliveira

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAR: SME 080/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Lucas Bezerra da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAR: SME 081/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS NA AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Wilson Severo Bezerra Filho

Cargo: Fiscal de Contratos

AUTORIZAR: SME 060/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Wilaneide Pimenta Oliveira

Cargo: Supervisora Pedagógica

AUTORIZAR: SME 061/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Lavinia Pinheiro Nascimento

Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola Municipal

AUTORIZAR: SME 062/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Emanuel Agerdeilson Ferreira Batista

Cargo: Professora de Ensino Fundamental Ii

AUTORIZAR: SME 063/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nilton Cesar Almeida Lima

Cargo: Motorista de Categoria D

NOMEAR: 237/2026 15/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL.

Agente: Jefferson Wagner Rodrigues da Silva

Cargo: Diretor de Infraestrutura Educacional

EXONERAÇÃO: 236/2026 15/05/2026

EXONERAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.

Agente: Jefferson Wagner Rodrigues da Silva

Cargo: Assessor (a) de Planejamento

NOMEAR: 235/2026 15/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR..

Agente: Maria Simone Holanda Carvalho

Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar

NOMEAR: 227/2026 15/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA JURÍDICA EDUCACIONAL.

Agente: Alyne Lopes Silva

Cargo: Diretor Jurídico Educacional

NOMEAR: 226/2026 15/05/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA POLÍTICA DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA.

Agente: Maria Sabrina Moreira Pinheiro

Cargo: Supervisor da Política do Livro, Leitura e Biblioteca

EXONERAÇÃO: 225/2026 15/05/2026

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: Maria Sabrina Moreira Pinheiro

Cargo: Secretária de Escola Municipal

NOMEAR: 224/2026 15/05/2026

Nomear o (a) servidor (a) para o cargo em Comissão de Diretor (a) de Escola Municipal - até 500 alunos.

Agente: Sangela Maria de Lima

Cargo: Diretor de Escola Municipal até 500 Alunos

NOMEAR: 223/2026 15/05/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA POLÍTICA DE PROTAGONISMO ESTUDANTIL.

Agente: Antonio Anderson Moreira

Cargo: Coordenador da Política de Protagonismo Estudantil

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