Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 142 registros

NOMEAR: 091/2026 13/04/2026 · Agente: Docimar Pereira da Silva · Cargo: Conselheira Tutelar · NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO À MARIA CRISTIANA ALVES PEREIRA.Acessar EXONERAÇÃO: 090/2026 12/04/2026 · Agente: Docimar Pereira da Silva · Cargo: Conselheira Tutelar · EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA.Acessar NOMEAR: 082/2026 01/04/2026 · Agente: Cleivania Pereira da Silva · Cargo: Coordenador da Célula de Gestão de Programas e Benefícios Socioassistenciais · NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAISAcessar EXONERAÇÃO: 081/2026 01/04/2026 · Agente: Cleivania Pereira da Silva · Cargo: Coord. da Proteção Social Básica · EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.Acessar NOMEAR: 073/2026 12/03/2026 · Agente: Docimar Pereira da Silva · Cargo: Conselheira Tutelar · NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar EXONERAÇÃO: 072/2026 11/03/2026 · Agente: Docimar Pereira da Silva · Cargo: Conselheira Tutelar · EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar NOMEAÇÃO: 049/2026 06/03/2026 · Coletiva: Francisca Gerlania de Almeida, Antonia Sibele Vieira da Silva, Francisco Giliar Nogueira da Silva · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.Acessar NOMEAR: 040B/2026 12/02/2026 · Agente: Docimar Pereira da Silva · Cargo: Conselheira Tutelar · NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar EXONERAÇÃO: 040A/2026 11/02/2026 · Agente: Docimar Pereira da Silva · Cargo: Conselheira Tutelar · EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR..Acessar NOMEAR: 039/2026 03/02/2026 · Agente: Docimar Pereira da Silva · Cargo: Conselheira Tutelar · NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.Acessar INSTITUIR: 027/2026 02/02/2026 · Coletiva: Vania Lucia Pinheiro de Queiroz, Bruna Bezerra do Vale, Maria Vangela Nunes, Breno Raniery de Oliveira Torquato · Institui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/UF, designa seus membros, define coordenações e atribuições, e dá outras providências.Acessar CONSTITUIR: 026/2026 02/02/2026 · Coletiva: Vania Lucia Pinheiro de Queiroz, Bruna Bezerra do Vale, Maria Andrecila da Silva, Genielly Albuquerque Gomes, Maria Samyla Pinheiro, Francisco Janes da Silva, Weslley Dagner Pinheiro, Antonio Igor Rodrigues Holanda · CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA- FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAcessar CONCEDER: 019/2026 02/02/2026 · Agente: Antonio Francisco Alesandro Vieira da Silva · Cargo: Motorista · DISPÕE A CONCESSÃO DE LICENÇA E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 010/2026 02/01/2026 · Agente: Elizangela Rodrigues da Silva · Cargo: Diretora do Cadastro Único e Gestora dos Programas de Transferência de Renda · EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO UNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A FRANCISCA GERLANIA DE ALMEIDA, QUE ESTAVA DE LICENCA MATERNIDADE.Acessar RECONHECER: 377/2025 27/10/2025 · Agente: Francisco Ailton de Melo · Cargo: Motorista · RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.Acessar NOMEAR: 374/2025 01/10/2025 · Agente: Cleivania Pereira da Silva · Cargo: Coord. da Proteção Social Básica · NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.Acessar CONCEDER: 373/2025 22/09/2025 · Agente: Tassia Simone Brandao de Aquino · Cargo: Coord. da Proteção Social Básica · CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORAAcessar NOMEAÇÃO: 369/2025 18/09/2025 · Coletiva: Maria Livalda Pinheiro do Vale, Kaillane Gomes de Sousa, Maria Lindeanne de Almeida, Jose Valdevan da Silva, Maria Elenilda da Silva · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.Acessar NOMEAÇÃO: 368/2025 18/09/2025 · Coletiva: Sonia Maria Ferreira da Costa, Antonia Natalia da Costa, Tulio Altobelli de Oliveira, Raimundo Cesa da Silva · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 367/2025 18/09/2025 · Coletiva: Thiego Ferreira Silva, Francisca Angelica Maciel, Daniela Ferreira da Costa, Maiza de Souza Holanda · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar NOMEAÇÃO: 366/2025 18/09/2025 · Coletiva: Antonia Germana de Lima Moreira, Francisca Angelica Maciel, Francisco Gledson Costa Sousa, Simone Duarte Fernandes, Antonia Angelica Pinheiro, Maria de Fatima Lenir Pinheiro de Carvalho · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAcessar NOMEAR: 339/2025 01/08/2025 · Agente: Maria Aurilene Pinheiro Goncalves · Cargo: Diretor da Celula de Vigilancia Socioassistencial · NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.Acessar CONCEDER: 336/2025 17/07/2025 · Agente: Francisco Ermino Pinheiro · Cargo: Motorista · CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.Acessar DESIGNAR: 327/2025 01/07/2025 · Agente: Vania Lucia Pinheiro de Queiroz · Cargo: Fundo Municipal do Idoso Fmi · DESIGNAR A SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO- FMI.Acessar NOMEAR: 325/2025 01/07/2025 · Agente: Elizangela Rodrigues da Silva · Cargo: Diretora do Cadastro Único e Gestora dos Programas de Transferência de Renda · NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar CONCEDER: 324/2025 01/07/2025 · Agente: Francisca Gerlania de Almeida · Cargo: Agente Administrativo · CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar DISPOR: 323/2025 01/07/2025 · Agente: Vania Lucia Pinheiro de Queiroz · Cargo: Secretário (a) da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico · DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- 2025 Á 2028.Acessar DESIGNAR: 322/2025 25/06/2025 · Coletiva: Francisca Gerlania de Almeida, Simone Duarte Fernandes, Gabriel Barros Nunes, Maria Andrecila da Silva, Genielly Albuquerque Gomes, Maria Samyla Pinheiro, Tassia Simone Brandao de Aquino, Francisco Janes da Silva, Weslley Dagner Pinheiro, Antonio Igor Rodrigues Holanda · Dispõe sobre a Designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo Unicef - Edição 2025/2028, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CEAcessar EXONERAÇÃO: 318/2025 13/06/2025 · Agente: Docimar Pereira da Silva · Cargo: Conselheira Tutelar · EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar NOMEAR: 301/2025 13/05/2025 · Agente: Docimar Pereira da Silva · Cargo: Conselheira Tutelar · NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.Acessar

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