"Concede a Gratificação Especial do Transporte Escolar - GETE a FRANCISCO REGINALDO DA SILVA, matrícula nº 1552426, CPF nº 010.794.183-00, motorista da frota escolar da rede pública de ensino de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras Providências.

Conceder à Servidora uma Licença sem Vencimento pelo prazo de anos.

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor FRANCISCO WELLYNGTON PINHEIRO, matrícula nº 1225561, dispensa do serviço (folga), em razão do exercício da função de mesário, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/1997, conforme declaração de dias trabalhados emitida pela justiça eleitoral, referente aos dias 10, 11, 12, 13, 19 e 20 de fevereiro de 2026. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nomear os servidores abaixo listados para intregragem uma comissão de acompanhamento do Pregão Eletrônico - 2026.01.23.1, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, com o objetivo de integrar a comissão de vistoria.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO CACS-FUNDEB.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

EXONERAR, POR FALECIMENTO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.

REVOGAR, A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL (FGE III), NO VALOR DE R$ 300,00.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Nomear a servidora para o Cargo em comissão de Diretor (a) de Escola Municipal.

Nomear o servidor para o Cargo em comissão de Diretor (a) Adjunto de Escola Municipal.

Exonerar a servidora do Cargo em comissão de Coordenadora da Célula de Ensino Fundamental, anos finais.

Exonerar a servidora do cargo em comissão de Diretora de Escola Municipal.

Exonerar o servidor do cargo em comissão de Diretor de Gestão da Informação e Comunicação Educacional.

Exonerar o Servidor do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Escola Municipal.

Exonerar a Servidora de seu Cargo Efetivo, por motivo de Aposentadoria.

ESTABELECER AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 20206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 - SME.