Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 12548 registros

DIÁRIA: 1225.2026/2026 08/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Celia Moureira

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

DIÁRIA: 1224.2026/2026 08/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Cicera Maria da Silva Pereira

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

DIÁRIA: 1217.2026/2026 07/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Antonio Emanuel Torres de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1214.2026/2026 07/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Celia Moureira

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

COMUNICAR: 287/2026 07/07/2026

Comunicar que o Servidor passará a receber suas remunerações por meio de Auxílio Doença sob responsabilidade do INSS.

Agente: Antonio Marcos da Silva

Cargo: Agente Epidemiologico

DIÁRIA: 122.SPSTDE/2026 07/07/2026

Justifica-se a concessão de 01 (uma) diária ao servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, motorista, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem ao município de Juazeiro do Norte/CE, no dia 08 de julho de 2026, com a finalidade de transportar a senhora Gleidiane de Lima Barbosa para realização de avaliação de perícia médica junto à Agência da Previdência Social, conforme agendamento às 15h00, atendendo a necessidade de apoio ao deslocamento para atendimento previdenciário.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 121.SPSTDE/2026 07/07/2026

A concessão da diária justifica-se pela necessidade de custear despesas com locomoção e alimentação do servidor designado para conduzir o cidadão até Quixadá/CE, garantindo seu comparecimento à avaliação social do BPC junto à Agência da Previdência Social. A medida atende ao interesse público, assegurando apoio ao deslocamento necessário para acesso a serviço essencial de natureza previdenciária e social, observando a dotação orçamentária própria do município.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1.173SMS/2026 07/07/2026

A CONCESSÃO DA DIÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DA SERVIDORA DURANTE A VIAGEM OFICIAL, GARANTINDO SUA PARTICIPAÇÃO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR – CARIRI, FORTALECENDO A ARTICULAÇÃO REGIONAL E O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Agente: Maria Vangela Nunes

Cargo: Secretária da Saúde

DIÁRIA: 1209.2026/2026 06/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Aglivan Gomes da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1208.2026/2026 06/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Antonio Emanuel Torres de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 120.SPSTDE/2026 06/07/2026

Justifica-se a concessão de 01 (uma) diária ao servidor Vanderlei Mariano de Alcântara, ocupante do cargo de Motorista, em razão da necessidade de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de julho de 2026, para realizar o transporte da beneficiária Yasmin Silva Rios até a Agência da Previdência Social, onde foi previamente agendada avaliação médico-pericial para fins de análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A concessão da diária destina-se ao custeio das despesas com alimentação e locomoção decorrentes da viagem, observando o disposto na Lei Municipal nº 487/2021.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1199.2026/2026 04/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Antonio Emanuel Torres de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1191.2026/2026 03/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Angela Maria Guedes

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

DIÁRIA: 1.170.SMS/2026 03/07/2026

A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SERVIDOR DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO, À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E À MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA eSUSSAF NO MUNICÍPIO.

Agente: Luan Carlos Nunes Pinheiro

Cargo: Farmaceutico

DIÁRIA: 1190.2026/2026 02/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Cicero Correia de Sousa

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

DIÁRIA: 1.186.2026/2026 02/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Aglivan Gomes da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1.185.2026/2026 02/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Antonio Emanuel Torres de Oliveira

Cargo: Motorista

DESIGNAR: 286/2026 01/07/2026

DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Agente: Luis Vagner da Silva Souza

Cargo: Ordenador de Despesas

NOMEAR: 284/2026 01/07/2026

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE.

Agente: ALDEJANE ALVES DE SOUSA

Cargo: Diretor de Departamento do Meio Ambiente

CONCEDER: 283/2026 01/07/2026

CONCEDER À SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE, DEVENDO-SE APRESENTAR PARA O SERVIÇO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2026.

Agente: Tais Felipe de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAR: 282/2026 01/07/2026

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL.

Agente: Tiago Nogueira Oliveira

Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola Municipal

DISPOR: 281/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA CAISAN - CAMERA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Coletiva: Vania Lucia Pinheiro de Queiroz, Maria Vangela Nunes, Breno Raniery de Oliveira Torquato, Francisco Janes da Silva, Veimar Saraiva de Araujo Neto, Ricelly Kayne Francalino Pinheiro, Luis Vagner da Silva Souza, Antonia Gilderlene Pinheiro, Antonia Luzilene Ferreira, Antonia Celestina Goncalves da Silva, Weslley Dagner Pinheiro, Antonio Luciano Lima Morais

DISPOR: 280/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS

Coletiva: Jose Wilson Severo Bezerra Filho, Andriela dos Santos Pinheiro, Sidney Magalhaes Almeida, Cleivania Pereira da Silva, Antonia Angelica Pinheiro, Aron Bezerra Pinheiro

EXONERAÇÃO: 279/2026 01/07/2026

EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Agente: Docimar Pereira da Silva

Cargo: Conselheira Tutelar

DIÁRIA: 119.SPSTDE/2026 01/07/2026

A CONCESSÃO DA DIÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DA SERVIDORA DURANTE A PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO TÉCNICO E O FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Agente: Gleiciana Noronha Guedes

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 118.SPSTDE/2026 01/07/2026

A CONCESSÃO DA DIÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR DURANTE A VIAGEM OFICIAL, GARANTINDO O TRANSPORTE DA SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 117.SPSTDE/2026 01/07/2026

A CONCESSÃO DA DIÁRIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR DURANTE A VIAGEM OFICIAL, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Agente: Vanderlei Mariano de Alcantara

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1.182.2026/2026 01/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Cicera Maria da Silva Pereira

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

DIÁRIA: 1.179.2026/2026 01/07/2026

TRANSFERÊNCIA DE UM PACIENTE.

Agente: Antonio Emanuel Torres de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1184.2026/2026 30/06/2026

TRANSFERÊNCIA DEUM PACIENTE.

Agente: Francisca Neide Goncalves da Silva

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

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