Institui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/UF, designa seus membros, define coordenações e atribuições, e dá outras providências.
Coletiva: VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ, BRUNA BEZERRA DO VALE, MARIA VANGELA NUNES, BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA- FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Coletiva: VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ, BRUNA BEZERRA DO VALE, MARIA ANDRECILA DA SILVA, GENIELLY ALBUQUERQUE GOMES, MARIA SAMYLA PINHEIRO, FRANCISCO JANES DA SILVA, WESLLEY DAGNER PINHEIRO, ANTONIO IGOR RODRIGUES HOLANDA, MERILANIA DA SILVA RODRIGUES
Conceder ao Servidor uma Licença sem Remuneração para tratar de Assuntos Particulares.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO UNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A FRANCISCA GERLANIA DE ALMEIDA, QUE ESTAVA DE LICENCA MATERNIDADE.
Agente: ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA
Cargo: DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Coletiva: MARIA LIVALDA PINHEIRO DO VALE, KAILLANE GOMES DE SOUSA, MARIA LINDEANNE DE ALMEIDA, JOSE VALDEVAN DA SILVA, MARIA ELENILDA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.
Coletiva: SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA, ANTONIA NATALIA DA COSTA, TULIO ALTOBELLI DE OLIVEIRA, RAIMUNDO CESA DA SILVA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Coletiva: THIEGO FERREIRA SILVA, FRANCISCA ANGELICA MACIEL, DANIELA FERREIRA DA COSTA, MAIZA DE SOUZA HOLANDA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Coletiva: ANTONIA GERMANA DE LIMA MOREIRA, FRANCISCA ANGELICA MACIEL, FRANCISCO GLEDSON COSTA SOUSA, SIMONE DUARTE FERNANDES, ANTONIA ANGELICA PINHEIRO, MARIA DE FATIMA LENIR PINHEIRO DE CARVALHO
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA CÉLULA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
Agente: MARIA AURILENE PINHEIRO GONCALVES
Cargo: DIRETOR DA CELULA DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
DESIGNAR A SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO- FMI.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Agente: ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA
Cargo: DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
CONCEDER A SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- 2025 Á 2028.
Agente: VANIA LUCIA PINHEIRO DE QUEIROZ
Cargo: SECRETÁRIO (A) DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dispõe sobre a Designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo Unicef - Edição 2025/2028, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE
Coletiva: FRANCISCA GERLANIA DE ALMEIDA, SIMONE DUARTE FERNANDES, GABRIEL BARROS NUNES, MARIA ANDRECILA DA SILVA, GENIELLY ALBUQUERQUE GOMES, MARIA SAMYLA PINHEIRO, TASSIA SIMONE BRANDAO DE AQUINO, FRANCISCO JANES DA SILVA, WESLLEY DAGNER PINHEIRO, ANTONIO IGOR RODRIGUES HOLANDA
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO ROBERIO BRAZ DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA CRISTIANE ALVES PEREIRA QUE ESTAVA DE FÉRIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA CRISTIANE ALVES PEREIRA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.
EXONERAR A SERVIDORA QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANDRECILA DA SILVA QUE ESTAVA DE FÉRIAS, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DO SUAS, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA ANDRECILA DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE DE FÉRIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, LOTADO NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DO SUAS, NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, QUE EXERCEU DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO fRANCISCO GILVAN SILVA, LOTADA NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
