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Lista de Portarias Foram encontrados 176 registros

NOMEAR: 076/2026 01/04/2026

Nomear Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, derivadas da Lei Municipal nº 14.133/2021.

Coletiva: Alefe Pinheiro de Lima, Maria Elenilda da Silva, Carlos Mikael Bezerra da Silva, Francisco Geneilson Alves Rodrigues

NOMEAR: 002 SEFIN/2026 01/04/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2026.03.09.1, PARA PROVA DE CONCEITO.

Coletiva: Maria Renata Moreira de Lima, Francisco Italo Sarmento Braga, Bruno Nogueira Sobral

EXONERAÇÃO: 075/2026 31/03/2026

Exonera Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, derivadas da Lei Municipal nº 14.133/2021.

Coletiva: Antonio Lucas Feitoza de Sousa, Maria Elenilda da Silva, Carlos Mikael Bezerra da Silva, Francisco Geneilson Alves Rodrigues

DISPOR: 001 SEFIN/2026 27/01/2026

Dispõe sobre a Definição das Aquisições e Serviços Coporativos Contínuos, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, para fins de aplicação da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, na forma que indica.

Agente: Antonio Luciano Lima Morais

Cargo: Secretário de Administração e Finanças

EXONERAÇÃO: 391/2025 31/12/2025

Exonerar o servidor do Cargo de Diretor de Planejamento Financeiro.

Agente: Antonio Venicio Pinheiro

Cargo: Diretor (a) de Planejamento Financeiro

CONSTITUIR: 330/2025 09/07/2025

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2026-2029.

Coletiva: Antonio Luciano Lima Morais, Antonia Gilderlene Pinheiro, Renario de Araujo Nunes, Ricelly Kayne Francalino Pinheiro

NOMEAÇÃO: 310/2025 02/06/2025

NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Coletiva: Antonio Lucas Feitoza de Sousa, Maria Elenilda da Silva, Francisco Geneilson Alves Rodrigues, Carlos Mikael Bezerra da Silva

EXONERAÇÃO: 309/2025 02/06/2025

EXONERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Coletiva: Antonio Lucas Feitoza de Sousa, Carlos Mikael Bezerra da Silva, Maria Elenilda da Silva

AUTORIZAR: 001 SEFIN/2025 02/06/2025

AUTORIZAR O SR FRANCISCO ITALO SARMENTO BRAGA A EMITIR CETIDÃO DE VEIVULO DE ALUGUEL

Agente: Francisco Italo Sarmento Braga

Cargo: Auditor de Tributos

NOMEAÇÃO: 282/2025 21/03/2025

NOMEAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONSUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Coletiva: Antonio Lucas Feitoza de Sousa, Maria Elenilda da Silva, Carlos Mikael Bezerra da Silva

EXONERAÇÃO: 272A/2025 20/03/2025

EXONERAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Coletiva: Antonio Lucas Feitoza de Sousa, Maria Elenilda da Silva, Carlos Mikael Bezerra da Silva, Jose Tiago de Lima Moreira

NOMEAÇÃO: 248/2025 06/03/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Agente: Antonio Evanilton do Nascimento

Cargo: Diretor (a) de Departamento Pessoal

EXONERAÇÃO: 243/2025 06/03/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Agente: Antonio Evanilton do Nascimento

Cargo: Coordenador (a) de Departamento Pessoal

EXONERAÇÃO: 242/2025 06/03/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Agente: Francisca Irlania Almeida Teixeira

Cargo: Diretor (a) de Departamento Pessoal

NOMEAR: 220A/2025 24/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Agente: Marcilio Freitas da Silva

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 202/2025 13/01/2025

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL.

Agente: Alisson Oliveira Silva

Cargo: Secretário (a) Adjunto (a)

NOMEAÇÃO: 103/2025 02/01/2025

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL.

Agente: Antonio Evanilton do Nascimento

Cargo: Coordenador (a) de Departamento Pessoal

NOMEAÇÃO: 102/2025 02/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Agente: Francisca Irlania Almeida Teixeira

Cargo: Diretor de Departamento de Urbanismo

NOMEAÇÃO: 100/2025 02/01/2025

NOMEAR O (A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

Agente: Antonio Mardonio Pinheiro

Cargo: Diretor (a) de Controle Interno

NOMEAÇÃO: 027/2025 02/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.

Agente: Antonia Angelica Pinheiro

Cargo: Diretor (a) do Departamento de Compras

NOMEAÇÃO: 026/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.

Agente: Francisco Italo Sarmento Braga

Cargo: Diretor (a) de Planejamento Tributário

NOMEAÇÃO: 025/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MONITORAMENTO FISCAL.

Agente: Jose Gleivan Gomes

Cargo: Diretor (a) de Monitoramento Fiscal

NOMEAR: 024/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PLANEJAMENTO DE COMPRAS.

Agente: Natan Kevine da Silva

Cargo: Coordenador (a) do Planejamento de Compras

NOMEAÇÃO: 023/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Agente: Sidney Magalhaes Almeida

Cargo: Diretor (a) de Patrimônio Público

NOMEAÇÃO: 019/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO.

Agente: Antonio Venicio Pinheiro

Cargo: Diretor (a) de Planejamento Financeiro

NOMEAÇÃO: 018/2025 02/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO.

Agente: Mara Clezia Pinheiro de Queiroz

Cargo: Coordenador (a) de Almoxarifado

DISPOR: 011/2025 02/01/2025

CEDER O SERVIDOR PARA EXCERCER SUAS FUNÇÕES NO FÓRUM DO MUNICIPIO.

Agente: Francisco de Assis Ferreira

Cargo: Auxiliar Administrativo

DESIGNAR: 010/2025 02/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS GERAL.

Agente: Antonia Erivania de Souza

Cargo: Fiscal de Contratos Públicos Geral

NOMEAR: 009/2025 02/01/2025

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.

Coletiva: Maria Elenilda da Silva, Carlos Mikael Bezerra da Silva, Jose Tiago de Lima Moreira

NOMEAR: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO.

Agente: Francisco Ronerio de Almeida

Cargo: Tesoureiro(a)

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