Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 918 registros Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 15:46:17

COMUNICAR: 372/2025 18/09/2025

COMUNICAR À SERVIDOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, QUE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: ANTONIA REGINA DA SILVA PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

ESTABELECER : 086/2025 18/09/2025

ESTABELECE A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS ATUALMENTE PARA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA, E OS RESPECTIVOS TRANSPORTES E UNIDADES DE LOTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2023, E DO DECRETO MUNICIPAL 027/2025.

EXONERAÇÃO: 359/2025 01/09/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Agente: MARIA NAZARE PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ALTERAR: 358/2025 15/08/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CACSFUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR: 356/2025 15/08/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Agente: FRANCISCO IACONES PINHEIRO NUNES

Cargo: ASSESSOR (A) FINANCEIRO (A) ESCOLAR

NOMEAR: 077/2025 14/08/2025

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TUTORES E MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA EDUCAÇÃO EM CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR: 076 SME/2025 11/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA REALIZAR DESLOCOLAMENTO E ALIMENTAÇÃO Á CIDADE DE FORTALEZA.

Agente: WELLINGTON DOS SANTOS NUNES ROLIM

Cargo: CHEFE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL

AUTORIZAR: 075 SME/2025 11/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA COM A FINALIDADE COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR.

Agente: RAIMUNDA STAELLY LIMA NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR (A) DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

CONCESSÃO: 074 SME/2025 11/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR.

Agente: ANTONIO GILDERLANIO COSTA DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

AUTORIZAR: 073 SME/2025 11/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA COM A FINALIDADE DE REALIZAR DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR.

Agente: RAFAEL PINHEIRO ROSA

Cargo: MOTORISTA

AUTORIZAR: 072 SME/2025 08/08/2025

CONCEDEU A UMA DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM Á CIDADE DE QUIXADÁ PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE.

Agente: RAFAEL PINHEIRO ROSA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 071 SME/2025 08/08/2025

Concedeu uma diária para custeio de despesas com deslocamento e alimentação á Quixadá com finalidade de participar do III encontro Regiona Do Programa Previne .

Agente: FERNANDA QUEIROZ DE LIMA

Cargo: PSICÓLOGO (A)

AUTORIZAR: 070 SME/2025 08/08/2025

A concessão de uma diária para custeio de despesas com deslocamento e alimentação a viagem a Quixadá com finalidade do III encontro regional do programa PREVINE.

Agente: MARIA SAMYLA PINHEIRO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDER: 069 SME/2025 08/08/2025

Concedeu uma diária com finalidade para custeio de despesas com locomoção e alimentação de uma viagem encontro com os cordenadores municipais do programa agrinho.

Agente: RAFAEL PINHEIRO ROSA

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER: 068 SME/2025 08/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIARIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO DOS CORDENADORES MUNICIAPIS DO PROGRAMA AGRINHO EM FORTALEZA CE.

Agente: ANA RUTY PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAR: 353/2025 01/08/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

Agente: TAILSON SIQUEIRA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) ESCOLAR

NOMEAR: 352/2025 01/08/2025

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

Agente: JOSE LUCIANO FERNANDES

Cargo: ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 351/2025 01/08/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA FINANCEIRA ESCOLAR.

Agente: SARAH FERREIRA DIAS

Cargo: ASSESSOR (A) FINANCEIRO (A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 350/2025 01/08/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Agente: THIEGO FERREIRA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) FINANCEIRO (A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 349/2025 01/08/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Agente: ANTONIO JAILTON JOSUE DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) FINANCEIRO (A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 348/2025 01/08/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

Agente: ZAQUEU VICTOR SOUSA VIEIRA

Cargo: ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 347/2025 01/08/2025

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR..

Agente: LUCAS BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 346/2025 01/08/2025

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

Agente: ANA NAZARE PINHEIRO SILVA

Cargo: ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO (A) ESCOLAR

CONCEDER: 344/2025 01/08/2025

CONCEDER A SERVIDORA QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, UMA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2025 E TÉRMINO EM 31 DE JULHO DE 2028.

Agente: INGLIDY MIKAEELLY BEZERRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 067 SME/2025 01/08/2025

DESIGNAR A SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

Agente: MARIA LUZIENE DE SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS

EXONERAÇÃO: 066 SME/2025 01/08/2025

EXONERAR O SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES.

Agente: ANTONIO ANDERSON MOREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS

CONCEDER: 054 SME/2025 27/07/2025

CONSSEÇÃO DE UMA DIARIA PARA COM CUSTEIO DE DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ENSINO FUNDAMNETAL EM FORTALEZA CE.

Agente: ANTONIA SIBELE VIEIRA DA SILVA

Cargo: ORIENTADOR (A) DA CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR

CONCEDER: 065 SME/2025 24/07/2025

CONCEDER DISPENSA DO SERVIÇO / FOLGA EM RAZÃO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE MESARIO.

Agente: LIANOR ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DISPOR: 064 SME/2025 23/07/2025

A INTEGRAÇÃO DE SÁBADO LETIVOS AO CALENDÁRIO ESCOLAR DA E.M.T.I JOAQUIM NAPOLEÃO PINHEIRO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE AULAS APÓS A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NA INSTITUIÇÃO, DEVIDO A AUSÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEMANA DE 05 DE MAIO ATÉ 09 DE MAIO.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 063 SME/2025 22/07/2025

CONCESSÃO DE 05 DIARIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM A SALVADOR\BR.

Agente: BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO

Cargo: GESTOR E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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