CONVÊNIO: TJ-CE-IRAPUAN - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: NÃO SE APLICA

Número do instrumento: 18/2026

Vigência: 29/01/2031

Data da publicação: 02/02/2026

Data da celebração: 30/01/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

Responsável: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO

Informações do objeto

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 8516339-16.2025.8.06.0000).

Justificativa

INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE.

Informações do andamento

DATA: 30/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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CONVENIO	PDF	292KB

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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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