Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 38 registros Informações atualizadas em: 09/02/2026 - 15:01:56

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/ACOPIARA 03/01/2022 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: ANTÔNIO ALMEIDA NETO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO TJCE/IRAPUAN 17/12/2021 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8519730-24.2021.8.06.0000).

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/JAGUARIBARA 09/12/2021 ANDAMENTO

TERMO E COOPERAÇÃO MÚTUA DE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES QUE ENTRE Si CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE JAGUARIBARA - CE E DEPUTADO IRAPIJAN PINHEIRO-CE.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/ACS 16/04/2021 REALIZADO

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADOIRAPUAN PINHEIRO, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: JOSÉ GOMES DA SILVA

Vigencia: 16/04/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO MILHÃ/IRAPUAN 01/02/2021 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Concedente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO

Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Vigencia: 31/12/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/REDENÇÃO 28/01/2021 ANDAMENTO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO BREJO SANTO/IRAPUAN 08/01/2021 CADASTRADO

A CESSÃO DE SERVIDORES E/OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A CESSIONÁRIA.

Concedente: MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM

Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Vigencia: 08/01/2023

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO SENADOR/IRAPUAN 04/01/2021 ANDAMENTO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

Concedente: ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ

Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Vigencia: 04/01/2023

Esfera: MUNICIPAL

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