TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8519730-24.2021.8.06.0000).
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: ESTADUAL
TERMO E COOPERAÇÃO MÚTUA DE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES QUE ENTRE Si CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE JAGUARIBARA - CE E DEPUTADO IRAPIJAN PINHEIRO-CE.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADOIRAPUAN PINHEIRO, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOSÉ GOMES DA SILVA
Vigencia: 16/04/2022
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Concedente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2022
Esfera: MUNICIPAL
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
A CESSÃO DE SERVIDORES E/OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A CESSIONÁRIA.
Concedente: MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 08/01/2023
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
Concedente: ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 04/01/2023
Esfera: MUNICIPAL