DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DE CEARÁ - SÃO JOSÉ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE MEDICINA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM A LEI. 010/2000, QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.