O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, Estado do Ceará, BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO, no uso de atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que, no EXERCÍCIO DE 2025, NÃO HOUVE LISTA DE ESPERA para vagas nas instituições de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, em razão da existência de vagas suficientes para atendimento da demanda apresentada pelas famílias e responsáveis legais. Critérios gerais de priorização de acesso (aplicáveis em caso de futura formação de cadastro de demanda ou insuficiência de vagas): a) Idade: crianças de 0 a 3 anos, obedecendo faixa etária para cada turno; b) Renda familiar: famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica; c) Trabalho ou estudo da mãe ou responsável: comprovação de vínculo ativo; d) Crianças com deficiências ou necessidades especiais: atendimento prioritário, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1999); e) Sistematização de vagas remanescentes: convocações por ordem de inscrição, caso mantenha cadastro atualizado.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, Estado do Ceará, BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO, no uso de atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que, no EXERCÍCIO DE 2024, NÃO HOUVE LISTA DE ESPERA para vagas nas instituições de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, em razão da existência de vagas suficientes para atendimento da demanda apresentada pelas famílias e responsáveis legais. Critérios gerais de priorização de acesso (aplicáveis em caso de futura formação de cadastro de demanda ou insuficiência de vagas): a) Idade: crianças de 0 a 3 anos, obedecendo faixa etária para cada turno; b) Renda familiar: famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica; c) Trabalho ou estudo da mãe ou responsável: comprovação de vínculo ativo; d) Crianças com deficiências ou necessidades especiais: atendimento prioritário, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1999); e) Sistematização de vagas remanescentes: convocações por ordem de inscrição, caso mantenha cadastro atualizado.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, Estado do Ceará, BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO, no uso de atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que, no EXERCÍCIO DE 2023, NÃO HOUVE LISTA DE ESPERA para vagas nas instituições de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, em razão da existência de vagas suficientes para atendimento da demanda apresentada pelas famílias e responsáveis legais. Critérios gerais de priorização de acesso (aplicáveis em caso de futura formação de cadastro de demanda ou insuficiência de vagas): a) Idade: crianças de 0 a 3 anos, obedecendo faixa etária para cada turno; b) Renda familiar: famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica; c) Trabalho ou estudo da mãe ou responsável: comprovação de vínculo ativo; d) Crianças com deficiências ou necessidades especiais: atendimento prioritário, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1999); e) Sistematização de vagas remanescentes: convocações por ordem de inscrição, caso mantenha cadastro atualizado.