DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES FESTIVAS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 660/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a pessoa identificada como fiscal técnico de contratos de obras e serviços de engenharia.
NOMEAR A SENHORA CLAUDIA VILLAS BÔAS, INSCRITA ENGENHEIRA CIVIL, MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL, LOTADA COMO ASSESSOR (A) TÉCNICO DO CONTRATO 2026.02.10.1, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Nomear Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, derivadas da Lei Municipal nº 14.133/2021.
NOMEAR OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2026.03.09.1, PARA PROVA DE CONCEITO.
Exonera Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, derivadas da Lei Municipal nº 14.133/2021.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2025 A MARÇO DE 2026.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de pareceristas para atuação nos editais da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 02, no âmbito da Secretaria da Cultura, Esportes, Juventude e Turismo.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAR QUE O SERVIDOR PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO, COMPETENCIAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES CULTURAIS DO 4º CONCURSO FOTOGRÁFICO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 685/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS COMO SUPERVISORES INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS VERIFICADORES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA MUNICIPAL.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL.
