DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO SÁBADO LETIVO, INICIALMENTE PREVISTO PARA O DIA 11 DE ABRIL, PASSANDO A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO.

Designar o Servidor para a Função de Fiscal de Contratos Públicos.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MATEMÁTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora uma Licença sem Vencimento pelo prazo de anos.

RECONHECER A RENÚNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR, ONDE EXERCIA A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

“INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERAR A COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO CACS-FUNDEB.

NOMEAR A SERVIDORA PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES QUE ENTRARÃO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA ESCOLAR.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, GOVERNO E PLANEJAMENTO.

EXONERAR, POR FALECIMENTO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇAO BASICA.

Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola - PSE e do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e Posvenção 2026 - 2027.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

REVOGAR, A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL (FGE III), NO VALOR DE R$ 300,00.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ESCOLA MUNICIPAL.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO ESCOLAR.

Institui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/UF, designa seus membros, define coordenações e atribuições, e dá outras providências.

CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA- FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nomear a servidora para o Cargo em comissão de Diretor (a) de Escola Municipal.

Nomear o servidor para o Cargo em comissão de Diretor (a) Adjunto de Escola Municipal.

Exonerar a servidora do Cargo em comissão de Coordenadora da Célula de Ensino Fundamental, anos finais.

Exonerar a servidora do cargo em comissão de Diretora de Escola Municipal.

Exonerar o servidor do cargo em comissão de Diretor de Gestão da Informação e Comunicação Educacional.

Exonerar o Servidor do cargo em comissão de Diretor Adjunto de Escola Municipal.

Conceder ao Servidor uma Licença sem Remuneração para tratar de Assuntos Particulares.

Comunicar que o Servidor passará a receber suas remunerações por meio Auxílio Doença, sob responsabilidade do INSS.