Declaramos, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), nem houve execução orçamentária e financeira de emendas dessa natureza.

Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 e 2026 (até a presente data), recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.

Declaramos, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023 e 2024 não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), nem houve execução orçamentária e financeira de emendas dessa natureza.

Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023 e 2024, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.

Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2023 não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), nem houve execução orçamentária e financeira de emendas dessa natureza.

Declaramos, para os devidos fins, que não houve, no exercício de 2023, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.

Declaramos, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), nem houve execução orçamentária e financeira de emendas dessa natureza.

Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.

Declaramos, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023 e 2024 não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), nem houve execução orçamentária e financeira de emendas dessa natureza.

Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023 e 2024, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.

Declaramos, para os devidos fins, que no exercício de 2023 não foram recebidos repasses financeiros via emendas parlamentares ESTADUAIS pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, de qualquer tipo (individuais, de bancada, de comissão ou de relatoria), nem houve execução orçamentária e financeira de emendas dessa natureza.

Declaramos, para os devidos fins, que não houve, no exercício de 2023, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.

Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.

Declaramos, para os devidos fins, que não houve, nos exercícios de 2023 e 2024, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.

Declaramos, para os devidos fins, que não houve, no exercício de 2023, recebimento, execução ou repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentares MUNICIPAIS no âmbito da Administração Pública Municipal. Declaramos, ainda, que não foram realizadas indicações, transferências ou execuções financeiras dessa natureza no referido período.