Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, o Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE não concedeu quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Assim, não há registros nesse sentido a serem divulgados.

A Prefeitura Municipal de Irapuan Pinheiro, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2023 e 2024, o Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE não concedeu quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Assim, não há registros nesse sentido a serem divulgados.

Declaro, para os devidos fins, que no exercício de 2023, o Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE não concedeu quaisquer isenções, desonerações tributárias, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, alterações de alíquotas ou modificações de base de cálculo, tampouco adotou medidas que resultassem em renúncia de receitas ou em aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Assim, não há registros nesse sentido a serem divulgados.

A Prefeitura Municipal de Irapuan Pinheiro, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga os Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada, Por Tipo Ou Espécie de Benefício Ou Incentivo Fiscal" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Irapuan Pinheiro, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Irapuan Pinheiro, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.