TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 8516339-16.2025.8.06.0000).
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Vigencia: 29/01/2031
Esfera: ESTADUAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
Concedente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
Vigencia: 31/12/2026
Esfera: MUNICIPAL
O objeto do presente Acordo consiste na execução do Projeto Consultoria do Impulso Previne (PROJETO), por meio do emprego de esforços mútuos das Partes para auxiliar a ENTIDADE GOVERNAMENTAL na análise e aprimoramento do desempenho nos componentes do Previne Brasil e na elaboração de proposta de plano de ação para melhorar esses e [...]
Concedente: MARIA VÂNGELA NUNES
Convenente: ISABEL BICHUCHER OPICE
Vigencia: 20/10/2027
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
CESSÃO DO SERVIDOR FLÁVIO MEDEIROS PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 125775-7, INSCRITO NO CPF Nº ***.949.493-**.
Concedente: RENAN BARROS GUEDES
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA A APAE NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOSÉ ROMÁRIO PINHEIRO DA SILVA
Vigencia: 13/06/2026
Esfera: MUNICIPAL
A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA CONVENENTE.
Concedente: FRANCISCO IVANILDO BARROS ABREU
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 17/03/2030
Esfera: FEDERAL
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Vigencia: 13/01/2027
Esfera: ESTADUAL
objeto a Cooperação Técnica entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas reais finalidades.
Concedente: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
Concedente: WESLLEY DAGNER PINHEIRO
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Concedente: WESLLEY DAGNER PINHEIRO
Convenente: JOSÉ WIRES SEVERO BEZERRA
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
Concedente: SELMA MARINHO FERNANDES
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOSÉ WIRES SEVERO BEZERRA
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO E/OU PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A CESSIONÁRIA.
Concedente: MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 02/01/2027
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOÃO NUNES DOS SANTOS FILHO
Vigencia: 31/12/2026
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: MUNICIPAL
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOÃO PAULO FURTADO
Vigencia: 01/09/2025
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
Concedente: ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 06/01/2026
Esfera: MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOSE PINHEIRO
Vigencia: 22/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Concedente: JEFFERSON WAGNER RODRIGUES DA SILVA
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MAURITI E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NA FORMA QUE ABAIXO INDICA.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOÃO PAULO FURTADO
Vigencia: 01/09/2024
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
CESSÃO DE SERVIDORES
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOÃO BATISTA DINIZ
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOSÉ GOMES DA SILVA
Vigencia: 16/04/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
Concedente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: JOSÉ GOMES DA SILVA
Vigencia: 16/04/2023
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO
Convenente: BISMARCK BARROS BEZERRA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
