Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 37 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 10:09:13

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/ACOPIARA 03/01/2022 REALIZADO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: ANTÔNIO ALMEIDA NETO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO TJCE/IRAPUAN 17/12/2021 REALIZADO

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CE, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8519730-24.2021.8.06.0000).

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/JAGUARIBARA 09/12/2021 REALIZADO

TERMO E COOPERAÇÃO MÚTUA DE CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES QUE ENTRE Si CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE JAGUARIBARA - CE E DEPUTADO IRAPIJAN PINHEIRO-CE.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/ACS 16/04/2021 REALIZADO

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE DEPUTADOIRAPUAN PINHEIRO, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: JOSÉ GOMES DA SILVA

Vigencia: 16/04/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO MILHÃ/IRAPUAN 01/02/2021 REALIZADO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Concedente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO

Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Vigencia: 31/12/2022

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO IRAPUAN/REDENÇÃO 28/01/2021 REALIZADO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

Concedente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Convenente: DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: CONVÊNIO SENADOR/IRAPUAN 04/01/2021 REALIZADO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

Concedente: ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ

Convenente: FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO

Vigencia: 04/01/2023

Esfera: MUNICIPAL

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 17/09/2026 · Declaramos, para os fins necessários, que não houve acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros entre a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e outras entidades, no período de 17/08/2026 a 17/09/2026, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro /CE, motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste município no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026 · Declaramos, para os fins necessários, que não houve acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros entre a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e outras entidades, no período de 17/07/2026 a 17/08/2026, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro /CE, motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste município no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026 · Declaramos, para os fins necessários, que não houve acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros entre a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e outras entidades, no período de 19/06/2026 a 17/07/2026, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro /CE, motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste município no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/06/2026 · Declaramos, para os fins necessários, que não houve acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros entre a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e outras entidades, no período de 20/05/2026 a 19/06/2026, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro /CE, motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste município no referido período.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026 · Declaramos, para os fins necessários, que não houve acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros entre a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e outras entidades, no período de 02/03/2026 até a presenta data, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro /CE, motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste município no referido período.Ver detalhes