CONCEDAR À SERVIDORA 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº 517, DE 28 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR QUE ENTROU DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA QUE ESTAVA DE FÉRIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O PRÓPRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICFPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCCIO DE 2023.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A ADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A SERVIDORA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS, QUE ESTAVA SUBSTITUINDO A SERVIDORA ANTONIA ANGELICA PINHEIRO POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISÃO DE DIRETOR ESCOLAR.

DESIGNAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA.

NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SAAE

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES PARA O SAAE.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL D ECONTRATOS GERAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24º DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.