FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL, E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECER AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 20206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO EDITAL N° 004/2024-SME.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O RESTANTE DO QUADRIÊNIO 2023-2026.
Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.
Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.
Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.
Designar o Servidor ao Cargo INTERINO de Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário.
DISPOE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA E ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DE 31/12/2025
ATUALIZA O VALOR DO M² (METRO QUADRADO) DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO DE 2025.
CONCEDER À SERVIDORA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENCA MATERNIDADE.
CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA
NOMEAR A SERVIDORA AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.
CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
DECRETA FERIADO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA) PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PRÊMIO SOU NOTA 10, NO ÂMBITO DO SISTEMA IRAPUENSE DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO SIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DO SISTEMA IRAPUENSE DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO - SIAPE, EM DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, NO ANO DE 2025.
COMUNICAR AO SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE VIGIA, QUE PASSARÁ A RECEBER SUA REMUNERAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE AUXILIO DOENÇA, SOB A RESPONSABILIDADE DO INSS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
