REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO ISS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, LEI Nº 540 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 2.362.700,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar os servidores para compor a Comissão de Vistoria Veicular para Fins de Transporte Escolar.

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO SERVIDOR UMA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº174 DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

NOMEAR O SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR MUNICIPALO - NIVEL A.

DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRET (A) COORD. GEST DESEV TEC PEDAGOGIC.

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRET (A) COORD. GEST DESEV TEC PEDAGOGIC.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

CONCEDER O(A) SERVIDOR(A) LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL SUL- CONDESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. PEDAGÓGICA ESCOLAR.

EXONERAR O(A) SERVIDOR(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. PEDAGÓGICA ESCOLAR A.

REVOGAR O(A) SERVIDOR(A) A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

REVOGAR O(A) SERVIDOR(A) A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.

CONCEDER O(A) SERVIDOR(A) FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

REVOGAR O(A) SERVIDOR(A) A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.

CONCEDER O(A) SERVIDOR(A) A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGEI II.

NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. CEL. ED. INCLUSIVE E SALAS AEE.

REVOGAR O(A) SERVIDOR(A) A FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.

NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTA A DAEM 01.

NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL D DEM -4.

NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR ESPECIAL DAS 2.

NOMEAR O(A) SERVIDOR (A) PARA O CARGO EM CONISSÃO DE COORD. DA CÉLULA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR,PRÁTICAS RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ.

NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA CÉLULA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, PRÁTICAS RESTAURATIVAS E CULTURA DE PAZ.

NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA D- DEM-4.

NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.

NOMEAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR D- DME-4.