DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 555, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 130/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Definição das Aquisições e Serviços Coporativos Contínuos, no âmbito do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, para fins de aplicação da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, na forma que indica.
FIXA PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL, E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECER AS DIRETRIZES E NORMAS DE LOTAÇÃO DOS PROFESSORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO PARA O ANO DE 20206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE:1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO EDITAL N° 004/2024-SME.
Nomear a servidora para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva das Políticas da Juventude.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora uma Licença Maternidade por 180 dias.
NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICÍPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BASICA.
NOMEAR O SERVIDOR, CEDIDO DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCACAO BASICA.
NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCACAO BASICA.
Nomeia a Comissão Especial de Seleção Municipal de Agricultores Familiares e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no programa de Aquisição de Alimentos - PAA - CDS/2026
EXONERAR A SERVIDORA DO CARGO DE DIRETORA DO CADASTRO UNICO E GESTORA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A FRANCISCA GERLANIA DE ALMEIDA, QUE ESTAVA DE LICENCA MATERNIDADE.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O RESTANTE DO QUADRIÊNIO 2023-2026.
NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE..
NOMEAR A SERVIDORA, CEDIDA DO MUNICIPIO DE MILHA, PARA O CARGO DE PROFESSORA DA EDUCACAO BASICA.
CONCEDER À SERVIDORA 180 DIAS DE LICENCA MATERNIDADE, CONFORME ATESTADO MEDICO DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.
Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.
Dispõe sobre a Cessão da Servidora e dáoutras providências.
Designar o Servidor ao Cargo INTERINO de Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário.
EXONERAR A SERVIDORA, QUE EXERCIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Exonerar o servidor do Cargo de Diretor de Planejamento Financeiro.
DISPOE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA E ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DE 31/12/2025
